Senado aprova auxílio para santas casas e hospitais filantrópicos
Proposta segue para análise da Câmara dos Deputados; valor do benefício pode chegar até R$ 2 bilhões
O Senado aprovou na noite de 5ª feira (21.out), por unanimidade, o projeto de lei que concede auxílio emergencial de até R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue agora para votação na Câmara.
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A proposta, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), tem como objetivo ajudar na manutenção de atendimentos à população e evitar um colapso financeiro das instituições por conta da pandemia de covid-19. Segundo o texto, os recursos serão entregues de forma proporcional pela União por meio dos fundos de saúde estaduais, distrital ou municipais, em até 15 dias a partir da publicação da lei.
Pela medida, santas casas e hospitais filantrópicos receberão recursos mesmo que haja débitos ou inadimplência das entidades beneficiadas. A proposta determina também que o Ministério da Saúde deve coordenar a distribuição do dinheiro, e acrescentou a previsão de que os recursos podem ser usados em pesquisa.
