CPI volta às atividades e mira em supostas fraudes na compra de vacinas

Após duas semanas de recesso, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia retoma os trabalhos com nova rodada de depoimentos sobre suspeitas de irregularidades na compra de vacinas. Há, ainda, 400 requerimentos de informação, quebra de sigilo e convocação para serem analisados. Com nova formação, governo traça estratégias para mitigar o desgaste contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), investigado pelo crime de prevaricação. 

Com a ida de Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil, o senador Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ) ocupou a vaga de suplente na comissão. Se antes, como não membro, o parlamentar era atuante nas sessões, agora terá acesso a todos os documentos recebidos pelo colegiado, inclusive os sigilosos; terá prioridade na lista de perguntas - e poderá apresentar requerimentos de informação e de convocação. 

A partir de 3ª feira (3.ago), senadores vão ouvir pessoas ligadas às negociações de compra de vacinas pela Precisa Medicamentos e pela Davati Medical Supply. O primeiro convocado é o reverendo Amilton Gomes de Paula, apontado por representantes da Davati como um intermediário que teria sido autorizado pelo Ministério da Saúde a negociar a aquisição de imunizantes. Ele seria ouvido em 14 de julho, mas alegou estar com crise renal.

Para 4ª feira (4.ago), a CPI previa ouvir o sócio da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano. No entanto, o empresário viajou à Índia no último dia 25 para se reunir com empresários da Bharat Biotech, laboratório indiano que produz a Covaxin. Na 6ª feira passada (23.jul), a Bharat anunciou a rescisão do memorando de entendimento firmado com a Precisa, intermediária comercial do laboratório.

Ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa de Maximiano pediu para que o empresário pudesse faltar à oitiva. A comissão decidiu, então, remarcar seu depoimento. Agora, a cúpula da CPI irá se reunir durante o fim de semana para definir quem ocupará o lugar de Maximiano. Isso porque o empresário foi notificado apenas em 26 de julho da convocação.

Segundo o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), a comissão não pode tomar medidas judiciais, como pedido de condução coercitiva ou prisão preventiva, como assinalou o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), porque Maximiano foi notificado sobre a data do depoimento um dia depois que viajou. Caso falte novamente, parlamentares discutem medidas mais duras contra o empresário. 

Na 5ª feira (5.ago), o advogado da Precisa Medicamentos,Túlio Silveira, será interrogado pelos senadores. Ele teria atuado para acelerar a liberação do contrato da Covaxin e assinou o termo de compra como testemunha. Ainda não foi definido, contudo, se haverá depoimento na 6ª feira (6.ago).