Diretora da Precisa alega exaustão e depoimento à CPI é adiado para 4ª
Oitiva de Emanuela Medrades passou a tarde suspensa enquanto a CPI aguardava decisão do STF
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), adiou nesta 3ª feira (13.jul) a continuidade do depoimento da diretora da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, após a depoente alegar exaustão e se recusar a responder perguntas feitas pelos parlamentares. Agora, ela voltará a falar à investigação às 9h desta 4ª feira (14.jul).
O depoimento de Emanuela passou a tarde suspenso enquanto a CPI aguardava manifestação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a respeito de um embargo declaratório protocolado por Aziz sobre um habeas corpus -- concedido nesta 2ª feira (12.jul) -- que autoriza a depoente a permanecer em silêncio. Quando retornou, no período da noite, o presidente da CPI questionou Emanuela sobre a função dela dentro da empresa. Como resposta, ela disse ser diretora executiva e responsável técnica, além de "envolvida em todas as tratativas contra a pandemia que a Precisa atuou".
Porém, acrescentou: "devido a negativa que me deram de um pedido de adiamento, eu pedi que fosse adiado por 12 horas esse depoimento, eu vou permanecer, no que eu julgar ser referente à pandemia, a essa CPI e também à empresa, permanecer em silêncio, porque é humanamente impossível você passar o dia inteiro nessa tortura e depois vir até aqui e ter que depor por mais oito horas, sendo que eu estou totalmente disposta a esclarecer".
Na sequência, Aziz disse que o objetivo de saber a função dela na empresa era apenas para que fossem feitas perguntas que não levassem a uma autoincriminação da depoente. Instantes depois, Emanuela voltou a dizer que estava exauta. Ela chegou a responder a uma pergunta do relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), dizendo que não possui outra atividade profissional, mas se manteve em silêncio quando indagada em relação a como é remunerada pela Precisa e de que forma chegou à empresa, entre outros pontos.
Posteriormente, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou que havia a possibilidade de prisão de Emanuela se ela continuasse utlizando a exaustão como argumento para não responder. Por fim, entretanto, com a diretora da precisa se compromentendo a colaborar na 4ª feira, Aziz optou por adiar a sessão.
Manifestação do STF
O presidente do STF afirmou nesta 3ª feira que cabe à CPI decidir se Emanuela Medrades abusa do direito de ficar em silêncio ao se recusar a responder perguntas, e à depoente escolher se os questionamentos têm respostas que possam incriminá-la. Segundo Fux, o Supremo não atua previamente no controle dos atos da comissão.
A declaração foi feita em resposta ao embargo protolocado por Aziz, depois de, amparada por seu habeas corpus, Emanoela não prestar compromisso de dizer a verdade e não responder a nenhuma pergunta, nem mesmo a respeito de seu cargo na Precisa. Segundo o senador Marcos Rogério (DEM-RO), após conversa com o presidente da CPI, este aceitou liberar a depoente de ficar nas instalações do Senado até que o STF decidisse sobre o embargo. A sessão para ouvir a profissional havia começado às 9h.