Bia Kicis diz que vai votar pauta de costumes

Recém-eleita presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) disse nesta 5ª-feira (11.mar), em entrevista ao SBT News, que irá votar as chamadas "pautas de costumes". Trata-se de conjunto de projetos de lei defendidos pelo governo Jair Bolsonaro ligados a temas considerados conservadores e ligados a ideologia. Dentre as propostas, estão, por exemplo, a que prevê flexibilizar compra, porte e posse de armas e outra que propõe regulamentar a educação domiciliar de crianças e adolescentes (homeschooling).

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Questionada sobre como iria incluir esses projetos na pauta, Bia Kicis disse que fará isso "de forma muito natural". 

"De uma forma muito natural. A minha pauta mais importante agora é a reforma administrativa. Mas não será a única pauta da CCJ. Enquanto iso, existem outras matérias aguardando para ser relatadas, pautadas, distribuídas", afirmou. "Da mesma forma que irei pautar projetos da extrema esquerda e de partidos de centro, projetos do PSL, do DEM e de outros partidos também alinhados à direita também serão pautados. E aí entram as pautas de costume. É absolutamente natural que todas as parcelas da sociedade devam ser representadas". 

A CCJ é uma das principais comissões da Casa, por ser um dos primeiros filtros por onde passam todas os projetos antes de serem encaminhados ao plenário.

Supremo

Ao ser questionada sobre a avaliação sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de ter anulado quatro condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato, a nova presidente da CCJ não respondeu.

Na 2ª-feira (8.mar), Fachin determinou, em caráter liminar, revogar todas as condenações que pesavam contra Lula no âmbito da Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente recuperou os direitos políticos e se tornou um possível candidato para enfrentar Bolsonaro, de quem Bia Kicis é aliada, nas eleições de 2022. 

A reportagem também questionou a deputada sobre sua avaliação diante de críticas feitas a ela pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. No dia 26 de fevereiro, em entrevista ao SBT News, Mendes reagiu à indicação de Bia Kicis para a CCJ e afirmou que a escolha de políticos radicais para comandar o colegiado certamente iria "produzir maus resultados".  "Eu não acredito que agora se queira usar a CCJ para qualquer radicalização. E eu confio muito na política. Acho que a política tradicional é a política da democracia. E acredito que a política saberá encaminhar de uma maneira adequada esse tema", disse ele. 

Perguntada como encararia essa crítica feita pelo ministro, Bia disse que "o tempo dirá" e afirmou que integrantes da Corte "desarmados" têm o entendimento que é importante manter um bom diálogo. Ela aproveitou a pergunta para dizer que chegou a ser procurada por um ministro do Supremo que parabenizou a deputada pela eleição. 

"O tempo dirá. Mas de qualquer forma acho interessante saber que ontem eu recebi uma mensagem de um ministro do STF me parabenizando pela minha eleição. E temos o entendimento de que manteremos um bom diálogo, porque esse ministro que está mais desarmado, que é uma pessoa capaz de enxergar a minha forma de conduzir e que não está num espírito armado, entende que é muito importante mantermos um bom diálogo, assim como eu entendo também", disse Bia Kicis. "Mas eu tenho certeza que o tempo mostratá a verdade dos fatos. E as narrativas não serão mantidas". 

 Bia Kicis é investigada no inquérito do STF que apura a organização dos atos antidemocráticos que aconteceram em 2020.