Senado aprova Kassio Marques para ministro do Supremo
Nomeação do desembargador à Corte deverá ser publicada do Diário Oficial da União (DOU)
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O plenário do Senado Federal aprovou nesta 4ª feira (21 out), por 57 votos a 10, a indicação do desembargador Kassio Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão será comunicada ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
A expectativa é que a nomeação de Marques à Corte seja publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 5ª feira (21 out). A partir da oficilização, a posse no Supremo será marcada.
Mais cedo, o parecer favorável à indicação, de autoria de Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa por 22 votos a 5. A sabatina durou cerca de 10 horas.
Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro com a bênção do Centrão para ocupar a vaga na Corte após a aposentadoria do ministro Celso de Mello, antecipada para 13 de outubro.
Prisão em 2ª instância
Entre os principais temas da sabatina, a prisão em 2ª instância foi um dos mais abordados. Aos senadores, Marques defendeu a autonomia do Congresso para discutir a medida.
"Essa matéria está devolvida ao Congresso. Entendo que é o foro mais competente para traçar essas discussões, para convocar a sociedade, ouvir os clamores populares. Não entendo que o Judiciário seja o foro adequado".
O indicado disse também que a mudança feita pelo Supremo nas regras de foro privilegiado de parlamentares "já é um avanço". "Estamos em processo de aperfeiçoamento dessa jurisdição", afirmou.
"Mas é uma matéria que particularmente não vejo óbice a que seja regulamentada pelo Congresso. Não vejo nenhuma dificuldade pra que a Casa se debruce e fixe parâmetros de forma mais ampla", completou.
Aceno aos conservadores
A indicação de Kassio Marques desagradou os aliados evangélicos do governo, que queriam um conservador no Supremo. No ano passado, Bolsonaro chegou a dizer que indicaria um ministro "terrivelmente evangélico" à Corte.
Em discurso, Marques fes questão de citar frases bíblicas, a infância simples e o trabalho em um carrinho de cachorro-quente antes de se tornar desembargador.
Emocionado, o magistrado agradeceu à família no Piauí e contou que aprendeu a rezar com a sua mãe. Ele citou um trecho do salmo Isaías 12, que diz: "Eis o Deus, meu salvador, eu confio e nada temo. O senhor é minha força, meu louvor e salvação. Com alegria, bebereis no manancial da salvação".
Foto: Pedro França/Agência Senado
A expectativa é que a nomeação de Marques à Corte seja publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 5ª feira (21 out). A partir da oficilização, a posse no Supremo será marcada.
Mais cedo, o parecer favorável à indicação, de autoria de Eduardo Braga (MDB-AM), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa por 22 votos a 5. A sabatina durou cerca de 10 horas.
Marques foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro com a bênção do Centrão para ocupar a vaga na Corte após a aposentadoria do ministro Celso de Mello, antecipada para 13 de outubro.
Prisão em 2ª instância
Entre os principais temas da sabatina, a prisão em 2ª instância foi um dos mais abordados. Aos senadores, Marques defendeu a autonomia do Congresso para discutir a medida.
"Essa matéria está devolvida ao Congresso. Entendo que é o foro mais competente para traçar essas discussões, para convocar a sociedade, ouvir os clamores populares. Não entendo que o Judiciário seja o foro adequado".
O indicado disse também que a mudança feita pelo Supremo nas regras de foro privilegiado de parlamentares "já é um avanço". "Estamos em processo de aperfeiçoamento dessa jurisdição", afirmou.
"Mas é uma matéria que particularmente não vejo óbice a que seja regulamentada pelo Congresso. Não vejo nenhuma dificuldade pra que a Casa se debruce e fixe parâmetros de forma mais ampla", completou.
Aceno aos conservadores
A indicação de Kassio Marques desagradou os aliados evangélicos do governo, que queriam um conservador no Supremo. No ano passado, Bolsonaro chegou a dizer que indicaria um ministro "terrivelmente evangélico" à Corte.
Em discurso, Marques fes questão de citar frases bíblicas, a infância simples e o trabalho em um carrinho de cachorro-quente antes de se tornar desembargador.
Emocionado, o magistrado agradeceu à família no Piauí e contou que aprendeu a rezar com a sua mãe. Ele citou um trecho do salmo Isaías 12, que diz: "Eis o Deus, meu salvador, eu confio e nada temo. O senhor é minha força, meu louvor e salvação. Com alegria, bebereis no manancial da salvação".
Foto: Pedro França/Agência Senado
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