RJ: porteiro preso injustamente por três anos é solto após alvará
Paulo Alberto foi reconhecido apenas por fotos. STJ aponta "erro sistêmico" e "contradições"
Homem jovem negro e mulher negra idosa abraçados, em rua, durante a noite
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Siga no Google DiscoverDois dias após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ordenar a soltura imediata de um porteiro preso injustamente por três anos no Rio de Janeiro, o alvará foi expedido e Paulo Alberto da Silva Costa, de 36 anos, deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na noite de 6ª feira (12.mai).
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Negro, Paulo afirma que foi vítima de racismo nos 62 processos criminais que responde. Todas as ações foram induzidas apenas por reconhecimento fotográfico. O STJ reconheceu que esse instrumento não pode ser utilizado como prova cabal de um crime.
Ao sair da injusta prisão, Paulo se reencontrou com a família, a mãe e a irmã, sob forte chuva. Todos aguardavam por justiça desde 2020. "Estou muito feliz por ver minha família, saber que vou ver meus filhos... Acabou aquele inferno lá dentro", desabafou Paulo, além de agradecer àqueles que nele acreditaram. "Deus no controle e seguir em frente", disse.
Sem passagem pela polícia, Paulo trabalhava como porteiro quando começou a enfrentar acusações de mais de 60 crimes, de forma repentina. Ele não foi ouvido em nenhum processo, mas reconhecido apenas por fotos, retiradas das redes sociais e expostas no mural de suspeitos da delegacia de Belford Roxo, na Baixada Fluminense.
O STJ entende que o reconhecimento fotográfico não é prova de um crime. Na 4ª feira (10.mai), Paulo foi absolvido de um dos processos. O STJ também concedeu habeas corpus em todas as outras ações ajuizadas contra o porteiro, determinando a soltura imediata de Paulo Alberto.
Para a ministra Laurita Vaz, relatora do STJ, as identificações apresentam um "erro sistêmico" e várias "contradições". As justificativas mais comuns eram relacionadas à aparência física do porteiro. Uma injustiça sistêmica que acomete e persegue pretos e pobres mesmo sob uma suposta lei de "liberdade" proferida há 135 anos.
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