Passaporte da vacina: como é a situação em outros países da América do Sul
Exigência do comprovante de vacinação, que é regra em outros países, virou imbróglio político no Brasil
Fernando Jordão
Com a descoberta da variante Ômicron, diversos países voltaram a aumentar as restrições para conter a transmissão do coronavírus. Neste sábado (11.dez), o ministro Luís Roberto Barros, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a obrigatoriedade do comprovante de vacinação para viajantes estrangeiros que chegarem ao Brasil.
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) posicionou-se contra a medida, inclusive por ele próprio, segundo afirma, não ter sido imunizado. Na última semana, contrariando as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Saúde informou que não adotaria o passaporte, mas que exigiria que viajantes não vacinados cumprissem uma quarentena de cinco dias.
O isolamento obrigatório passaria a ser exigido neste sábado (11.dez). Contudo, um ataque hacker aos sistemas do ministério impossibilitou que os brasileiros acessassem, entre outras coisas, o comprovante de vacinação, disponível no aplicativo ConecteSUS. Por conta disso, a pasta decidiu adiar a cobrança da quarentena em uma semana, até que o sistema possa ser restabelecido.
Em meio a isso, governadores pediram que a União revisse a decisão de não adotar o passaporte. Um deles foi o do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), aliado de Bolsonaro. Já o de São Paulo, João Doria (PSDB), que além de inimigo político é um possível adversário do presidente na corrida eleitoral de 2022, disse que, se o governo federal não cobrasse o comprovante de visitantes estrangeiros, o estado o faria por conta própria. Cabe lembrar que o Aeroporto Internacional de Guarulhos é a principal porta de entrada do país. Mas os terminais aéreos seguem regras federais.
Até a decisão de Barroso, não era necessário comprovar a vacinação para entrar no Brasil. Bastava apresentar um teste PCR negativo feito até 72 horas antes do embarque ou um teste de antígeno feito nas 24 horas anteriores.
Saiba como tem sido a cobrança em outros países da América do Sul:
Argentina
Para entrar na Argentina, é preciso apresentar um teste PCR negativo com validade de 72 horas e o comprovante de vacinação. Além disso, é necessário preencher uma declaração jurada - na qual o viajante anexa o exame e o comprovante e garante não ter sintomas da covid-19 - para entrar e outra para sair do país.
Chile
O Chile tem sido o país com o controle mais rigoroso. Antes da viagem, é necessário preencher um formulário para pedir a validação das vacinas e a ativação do passe de mobilidade - a análise pode durar até 3 semanas. Na hora de entrar em território chileno, é preciso estar com o passe de mobilidade ativo, apresentar o comprovante de vacinação e um teste PCR feito até 72 horas antes. Mesmo com este teste, é exigido um novo PCR, pago pelo governo chileno e feito no aeroporto. O passageiro, então, deve cumprir um isolamento voluntário até que o resultado deste último teste saia - o que leva até 24 horas. Só então é possível circular pelo país, mas com o passe de mobilidade, que é cobrado na entrada de locais públicos, em mãos. Enquanto estiver em território chileno, é preciso também responder diariamente a um questionário on-line sobre os sintomas da covid-19.
Uruguai
As exigências para entrada no Uruguai são similares às da vizinha Argentina, com exceção da declaração jurada para saída do país.