Com máscaras obrigatórias, Rio de Janeiro vai multar quem descumprir decreto

A partir desta quinta-feira (23) o uso de máscaras de proteção em toda a cidade do Rio de Janeiro é obrigatório. A medida foi anunciada pelo prefeito Marcelo Crivella como forma de conter o avanço do novo coronavírus. O decreto é válido para os estabelecimentos essenciais, além de transportes públicos e privados com deslocamento de passageiros, e bens públicos, como lagoas, rios, mares, estradas, ruas e praças.

"A inobservância ao disposto neste decreto sujeita o infrator ao pagamento de multa por deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas sanitárias que visem a prevenção das doenças transmissíveis e sua disseminação e à manutenção da saúde", esclarece uma parte do decreto, sem determinar qual o valor a ser pago em caso de infração.

Um projeto de lei de autoria do deputado Thiago Pampolha (PDT-RJ) estava sob a mesa da Assembleia Legislativa e estabelecia R$ 177,75 como valor inicial, mas o martelo ainda precisava ser batido entre as secretarias municipais de Saúde, de Ordem Pública e de Assistência Social e Direitos Humanos.

Além da capital, outros municípios passaram a adotar a obrigatoriedade, casos de Magé, Duque de Caxias e Niterói.
 

Uso de máscaras passa a ser obrigatório no RJ, sob pena de multa - Crédito: Pilar Olivares/Reuters