Senado aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais e autônomos

O Senado aprovou, nesta segunda-feira (30), em uma sessão remota, o auxílio emergencial de 600 reais para trabalhadores informais e autônomos, para amenizar a crise causada pela epidemia do novo coronavírus. A medida passou pela Câmara dos Deputados, em votação simbólica, na última quinta-feira (26), e teve orientação favorável de todos os partidos.

O texto segue, agora, para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O decreto com as novas regras ainda será publicado.

O benefício, conhecido como "coronavoucher", poderá ser solicitado por trabalhadores maiores de 18 anos, que não tenham carteira assinada, desempregados, micro-empreendedores individuais (MEI) e também quem contribui de forma individual ou facultativa com o regime geral da Previdência. 

Os senadores também incluíram no texto os trabalhadores intermitentes, isto é, que prestam serviços por algum período para mais de um empregador. 

Para ter direito à ajuda, o solicitante deve ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.135) ou de até R$ 522,50 por pessoa. Outra exigência é não ter sido obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2018. 

O ministro da Cidadania informou que o pagamento do auxílio será feito por bancos federais. "Será a maior rede possível, para o dinheiro chegar com agilidade para o cidadão", afirmou Onyx Lorenzoni. Segundo o Governo Federal, o benefício deve beneficiar mais de 24 milhões de brasileiros, pelo período de três meses.

Durante a sessão remota, os senadores também aprovaram o projeto que prevê a distribuição de merenda escolar para as famílias de alunos da rede pública, que tiveram as aulas suspensas devido às medidas de isolamento.