Governo lança "Programa Verde Amarelo" para incentivar geração de empregos
A medida propõe a redução de encargos trabalhistas para empregadores. Nesta terça-feira, Bolsonaro também poderá anunciar a saída do PSL após reunião com aliados
SBT News
O presidente Jair Bolsonaro lançou, nesta segunda-feira (11), o 'Programa Verde Amarelo' para incentivar a geração de empregos para jovens de até 29 anos. A estimativa do Governo é que as medidas estimulem criação de cerca de quatro milhões de postos de trabalho até 2022.
O programa, criado por meio de medida provisória, prevê benefícios para empregadores que abrirem novas vagas para jovens com idades entre 18 e 29 anos, que ainda não tiveram seu primeiro emprego formal.
Os contratantes não precisarão, por exemplo, pagar a contribuição patronal para o INSS, as alíquotas do sistema e do salário-educação. Já a contribuição para o FGTS cairá de 8% para 2%, e o valor da multa de 40% para 20%.
Entretanto, o empregador pode ter, no máximo, 20% dos funcionários na modalidade e pagar até um salário mínimo e meio a cada um deles. Além disso, não será possível substituir um funcionário por outro do programa.
"O setor produtivo é abraçado pelo Governo porque o Governo entende que não há emprego sem empregador, que não há uma oportunidade que não seja dada por quem empreende", afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, em discurso na cerimônia de lançamento da medida.
O presidente ainda assinou um decreto para promover a qualificação profissional de quatro milhões de trabalhadores ao longo de quatro anos. Para isso, o Governo pretende contar com a participação de instituições públicas e privadas.
O público-alvo da medida é formado por jovens que buscam o primeiro emprego, desempregados, trabalhadores em áreas que são comprometidas pela tecnologia e pessoas inscritas no cadastro único para programas sociais.
Nesta terça-feira (12), Jair Bolsonaro irá se reunir com deputados do PSL para definir a possível saída dele da legenda. Desde o mês passado, a briga pelo comando do partido se agravou com a divisão dos parlamentares entre apoiadores da família Bolsonaro e do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar.
Se decidir pela saída do PSL, Bolsonaro ainda avalia se permanecerá sem partido ou se migrará para outra legenda.