Davi Alcolumbre: Manter fundo partidário em R$ 1 bilhão foi um erro
Estabelecer um novo valor era uma das várias mudanças nas regras eleitorais aprovadas pela Câmara e rejeitadas pelos senadores
SBT News
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse, nesta quarta-feira (18), que foi um erro manter o fundo partidário em um bilhão e setecentos reais - o mesmo gasto estipulado nas últimas eleições.
O texto regulamenta o uso do fundo eleitoral para o financiamento de campanhas nas eleições municipais de 2020. Desta forma, candidatos a prefeitos e vereadores poderão usar a verba pública para bancar a publicidade de suas candidaturas.
"Eu acho que é um erro, mas em virtude das declarações e do que foi possível fazer, eu acato a decisão da maioria e compreendo que, pelo menos, nós temos um caminho para fazer as eleições municipais do ponto de vista jurídico e político. Mesmo achando que esse recurso é ainda desproporcional para dar condições a uma campanha adequada", criticou Alcolumbre.
As mudanças no texto, aprovado na Câmara dos Deputados, desagradaram ao presidente da Casa. "O que a gente não aceita é querer transformar o projeto como se o projeto fosse um grande oportunismo para blindar, proteger partidos ou políticos", argumentou Rodrigo Maia.
Apesar da crítica do presidente do Senado, Maia acredita que a relação entre as duas Casas não foi abalada. "Irmãos siameses. De forma nenhuma nós fomos traídos pelo Senado. Nós temos relação de diálogo, mas cada casa tem a sua dinâmica e sua realidade".
De todo o projeto encaminhado para apreciação dos senadores, o único ponto aprovado pelo Senado, nesta terça-feira (17) foi a criação do fundo eleitoral. Todos os demais trechos do texto foram vetados.
A proposta original foi alvo de críticas porque flexibilizava a prestação de contas dos candidatos e partidos e liberava dinheiro público para pagar advogados que defendem políticos com processos na justiça.
De volta à Câmara - devido às alterações promovidas durante a tramitação no Senado -, os deputados aprovaram, em plenário, na noite desta quarta-feira (18), o texto-base do projeto de lei que altera as regras para partidos políticos.