Uso de robôs extingue milhares de processos de execuções fiscais

O uso de robôs no Tribunal de Justiça de São Paulo surgiu na Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Capital, sob corregedoria da MM Juíza de Direito Dra. Ana Maria Brugin, e operacionalizado pelo escrevente técnico judiciário Francisco Antônio Cavalcanti Lima, como uma solução para o excesso de demanda e a escassez de mão de obra. A partir daí, se transformou em um bem sucedido projeto-piloto da Comarca de Guarulhos, que deu origem a um comitê e a uma nova área de Tecnologia da Informação e, atualmente, está em estágio de ampliação para outras comarcas.

A juíza Ana Rita de Figueiredo Nery, assessora da Presidência do TJSP, explicou como funciona, na prática, a robotização dos processos:

"A robotização representa a utilização de softwares que automatizam tarefas repetitivas. Proporciona resultados transformadores para negócios de diversos seguimentos e é identificada como vetor de aprimoramento das atividades judiciais na medida em que permite ganhos de produtividade com segurança e economicidade.", declarou Ana Rita.

Ela ainda disse que a robotização pode ser aplicada, em tese, a todos os tipos de processo, mas que o uso de robôs na competência das execuções fiscais é mais aderente aos objetivos do projeto. "O aumento de produtividade decorrente da automação de tarefas manuais e repetitivas na competência das execuções fiscais é notadamente superior quando comparado a outras competências, cujos fluxos processuais são diversificados e o padrão de peticionamento variável em razão da pluralidade de partes.", afirmou a juíza.

Assessora da Presidência do TJSP, a juíza Ana Rita de Figueiredo Nery explicou como os robôs automatizam as movimentações processuais (Foto: TJSP)

Essa nova forma de trabalhar altera, inclusive, a rotina dos servidores, que têm um melhor aproveitamente da capacidade produtiva. Além disso, a robotização reduz falhas humanas inerentes às atividades manuais e repetitivas e permite que os servidores executem operações em lote.

Já é possível até dizer que houve uma mudança significativa em números. Segundo Ana Rita de Figueiredo Nery, a primeira iniciativa do setor de robotização e automação do TJSP, voltada à movimentação das ações de execução fiscal em curso perante as Varas da Fazenda Pública de Guarulhos, acumulou cerca de 800 mil atividades processuais, entre correções, movimentações e encerramento de pendências. "Desde o início do projeto, mais de 200 mil execuções fiscais foram concluídas em Guarulhos.", destaca a juíza.

Agora, o projeto segue um cronograma de expansão, que, de acordo com a juíza, vai ajudar as 10 unidades judiciais com maior volume de execuções fiscais pendentes de análise e julgamento dentro da competência do TJSP.

Veja o cronograma divulgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo:

*2019

01/07 - Execuções Fiscais - Central

19/08 - Setor de Execuções Fiscais (SEF) - Campinas

04/10 - Serviço Anexo da Fazenda (SAF) - Praia Grande

26/11 - Fazenda Pública - Guarujá

*2020

30/01 - Serviço Anexo da Fazenda (SAF) - Piracicaba

23/03 - Serviço Anexo da Fazenda (SAF) - Sorocaba

13/05 - Serviço Anexo da Fazenda (SAF) - São Vicente

01/07 - Serviço Anexo da Fazenda (SAF) - Itaquaquecetuba

19/08 - Serviço Anexo da Fazenda (SAF) - Itanhaém

07/10 - Serviço Anexo da Fazenda (SAF) - Santos

**Com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo

Vista aérea do Tribunal de Justiça de São Paulo, na Praça da Sé, região central da capital paulista (Foto: TJSP)