Volta temporária do X pode resultar em cassação da Starlink, diz ministro das Comunicações
Na semana passada, usuários conseguiram acessar a plataforma, mesmo com bloqueio do Supremo
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou, nesta terça-feira (24), que a volta temporária da rede social X no Brasil na última semana está sendo investigada para identificar se o retorno da plataforma foi intencional ou decorrente de algum problema técnico. Segundo o ministro, caso tenha sido intencional, a pasta pode abrir um processo de cassação de outorga da Starlink.
“Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles [da rede X] ou se foi alguma falha técnica para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados [pelo Ministério das Comunicações].”
+ X, de Musk, terá 5 dias para comprovar representação no Brasil
Juscelino Filho disse que, em caso de descumprimento deliberado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pasta pode entrar com processo para suspender a permissão de operação da empresa Starlink no Brasil.
+ Desembargador dá ‘puxão de orelha’ em juíza que mandou prender Gusttavo Lima
“Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, da não obediência à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas. Uma delas é, inclusive, é a abertura de um processo de cassação de outorga”, disse o ministro das Comunicações.
Entenda o caso
No último dia 18, a plataforma pôde ser acessada por diversos usuários brasileiros, mesmo com a determinação de bloqueio de Moraes, respaldada pela 1ª Turma da Suprema Corte.
+ Alexandre de Moraes manda suspender o X, antigo Twitter, no Brasil
À noite o ministro determinou que a rede social X suspendesse imediatamente o uso de novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial, sob pena de de multa diária de R$ 5 milhões.
No dia 30 de agosto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ficou responsável por fazer todas as operadoras de internet do país tirar o site do ar.
A Starlink é uma empresa provedora de internet via satélites de propriedade também do bilionário Elon Musk. A empresa chegou a ter as contas e os bens bloqueados por Alexandre de Moraes para pagar multas relativas ao X, considerando que a empresa de internet pertence ao mesmo grupo econômico.
