TRE-SP rejeita ação movida por Guilherme Boulos que tornaria Pablo Marçal inelegível por 8 anos
Decisão reverte condenação do ex-candidato à Prefeitura de São Paulo em 2024; outros processos contra ele ainda tramitam na Justiça Eleitoral
Antonio Souza
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou, nesta quinta-feira (6), a ação movida contra o coach e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo em 2024, Pablo Marçal, que poderia torná-lo inelegível por oito anos.
A corte aceitou o recurso da defesa e julgou improcedentes as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) apresentadas pelo PSB e pelo então candidato Guilherme Boulos (PSOL).
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Em fevereiro, Marçal foi condenado em primeira instância por abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação social e captação ilícita de recursos, durante a eleição pela Prefeitura de São Paulo.
As acusações apontavam que ele teria vendido apoio político a candidatos a vereador em troca de doações via Pix de R$ 5 mil, supostamente oferecendo visibilidade em suas redes sociais como contrapartida.
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Em outro processo, Boulos anexou imagens em que Marçal divulgava um formulário de doações, que teria sido usado para “comprar apoio” político durante a campanha. Com a nova decisão, o TRE-SP reverteu a condenação e manteve a elegibilidade de Marçal.
Outros processos ainda em andamento
Apesar da vitória, Pablo Marçal ainda responde a dois outros processos eleitorais. Na mesma sessão, o TRE-SP iniciou o julgamento de uma segunda ação, na qual o ex-candidato havia sido condenado à inelegibilidade por oito anos e ao pagamento de multa de R$ 420 mil.
O relator, juiz Claudio Langroiva, votou pelo afastamento da condenação por abuso de poder econômico, mas manteve a punição por uso indevido dos meios de comunicação social.
O julgamento foi suspenso após pedido de vista do juiz Regis de Castilho.
Estratégia digital e novas acusações
Essa ação, movida pelo PSB, apura uma suposta “cooptação de colaboradores” para divulgar conteúdos de Marçal nas redes sociais, por meio de um “concurso de cortes” com recompensas em dinheiro e brindes.
Além disso, o ex-candidato também enfrenta uma terceira condenação em primeira instância, por uso indevido das redes sociais, captação irregular de recursos e abuso de poder econômico.
Essa ação investiga sorteios de prêmios, uso de perfis empresariais para propaganda, anúncios pagos com contas estrangeiras e ataques a adversários políticos durante a campanha.
O SBT News entrou em contato com a assessoria de Pablo Marçal, porém não obtivemos retorno até a publicação da matéria. O espaço segue aberto.
