TCU arquiva processo sobre viagem internacional de Janja
Ação apurava supostas irregularidades nos gastos da primeira-dama em Nova York; Corte considerou acusações improcedentes
A primeira-dama Janja Lula da Silva | Fernando Frazão/Agência Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou o processo que apurava supostas irregularidades nos gastos da primeira-dama Janja da Silva em viagem aos Estados Unidos em setembro de 2025. Na decisão, o ministro Jorge Oliveira, relator, considerou as acusações improcedentes.
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O processo foi movido pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), na condição de presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara. Na ação, o parlamentar pedia a apuração da legalidade da viagem antecipada de Janja a Nova York, onde foi realizada a 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas.
Na ocasião, a primeira-dama desembarcou no território norte-americano três dias antes da chegada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que participou da assembleia. Durante o período, ela participou de eventos como enviada especial para mulheres da 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30).
No processo, Barros afirmou que Janja teria tido gastos com seguranças e auxiliares “em compromissos de caráter privado e supérfluo”, como visitas a estabelecimentos comerciais, o que poderia, segundo ele, configurar o uso de recursos públicos para fins pessoais. O deputado questionava a legalidade, a legitimidade e a economicidade da viagem antecipada.
Ao analisar o processo, no entanto, o relator considerou as acusações improcedentes, sustentando que não houve irregularidades. Afirmou, ainda, que a atuação e despesas da primeira-dama na viagem em questão já foram investigadas em outro processo pela Corte das Contas, que não identificou "elementos aptos a caracterizar desvio de finalidade ou irregularidade na utilização de recursos públicos".
Misoginia
Em entrevista ao UOL, Janja disse que as críticas recebidas pelos gastos no exterior são fruto de "misoginia". Segundo ela, seu papel de primeira-dama abrange compromissos que dependem, por exemplo, de viagens de classe executiva por conta do esquema de segurança feito pela Polícia Federal.
"Nunca falamos sobre [ela e Lula] eu gastar demais, às vezes colocam todos os gastos da comitiva de uma viagem na minha conta. Não posso andar de econômica, tem que ser executiva, é questão de segurança. Por mim eu não andava com segurança, mas a Polícia Federal tem que estar comigo. Tem alguns regramentos que eu tenho que seguir. Eu presto contas, tudo meu é público”, disse.
