STJ devolve guarda da filha à mãe após reverter decisão que favorecia o pai

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (01) anular a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, que concedia a guarda de uma criança de 2 anos e 8 meses, que morava em São Paulo com a mãe, ao pai, que reside em Balsas, no Maranhão.

A história da briga judicial do ex-casal Paula Thereza e João Felipe Miranda Demito ganhou destaque depois que a mãe da criança publicou uma sequência de cinco vídeos nas redes sociais afirmando que estava perdendo a guarda da filha após a justiça maranhense decidir pela guarda provisória ao pai. Em um dos vídeos, Paula alega que precisou mudar para São Paulo em função do trabalho, que passou a ser presencial, e comoveu a internet.

Com a mudança de Paula, o fazendeiro João Felipe acusou a ex-esposa de dificultar o contato entre ele e a criança, alegando alienação parental. João ainda destacou que Paula expôs ele e a filha ao tornar público o caso, além de acusá-lo de violência doméstica nas redes sociais, prejudicando sua imagem.

Na decisão, a ministra do STJ Nancy Andrighi destacou que a mudança abrupta de residência da criança poderia prejudicar seu desenvolvimento e bem-estar, especialmente sem um estudo psicossocial. A ministra também determinou a suspensão das decisões da Vara de Balsas e estabeleceu a comarca de São Paulo como responsável pelo julgamento, pois a residência da criança define a competência judicial.

Paula comemorou a decisão em um uma publicação na internet, agradecendo aos advogados, aos seguidores e familiares que a apoiaram neste momento conturbado. João Felipe não se manifestou sobre a decisão ainda.