Relator do Plano Nacional de Educação propõe revisão de metas a cada dois anos e estudo de investimentos

O deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE) apresentou nesta terça-feira (14) o relatório sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) de 2025 até 2035. O texto traz 19 objetivos a serem alcançados em 10 anos.

O novo plano substitui o que está em vigor desde 2014, que teve sua vigência estendida até o fim do ano. O projeto, enviado ao Congresso pelo governo, prevê objetivos nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral e diversidade e inclusão.

Ao final dos 10 anos, espera-se que o plano terá custado 11% do PIB do país. Serão 7,5% de investimento público mais subsídios; e 3,5% da iniciativa privada.

Segundo a Comissão Especial da Câmara, presidida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), essa é a primeira vez que um PNE traz um estudo sobre quanto o governo precisam investigar para cumprir os objetivos.

Agora, o texto, que ainda não tem data para votação na Câmara, prevê um Plano de Educação e um Plano de Ação. O primeiro é um documento que define metas a longo prazo. Enquanto o segundo especifica que, a cada dois anos, União, estados e municípios devem elaborar planos operacionais com metas intermediárias.

O novo PNE também cria o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, vinculado ao Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de melhorar a infraestrutura de escolas.

+Na semana do Dia do Professor, Câmara vota projetos voltados à educação

Hugo Motta defende PNE

Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, esteve presente na comissão e defendeu o novo PNE. Ele pediu ao relator da proposta que não deixasse "o radicalismo político que o brasil está vivendo atrapalhar a discussão do plano".

"Não existe educação de direita, nem educação de esquerda, o que existe é educação do país {...} Ele conseguiu avançar pq não deixamos essa politização interferir no trabalho", afirmou.

Saiba quais são os objetivos:

• Ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola

• Garantir a qualidade da oferta de educação infantil

• Assegurar a alfabetização

• Assegurar que jovens concluam o ensino médio na idade regular

• Garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e no ensino médio, em todas as modalidades educacionais, com inclusão e redução de desigualdades, visando à sua superação

• Ampliar a oferta de educação integral em tempo integral para a rede pública

• Promover a educação digital

• Promover a educação ambiental e o enfrentamento das mudanças do clima em todos os estabelecimentos de ensino

• Garantir o acesso, a oferta e a permanência em todos os níveis, as etapas e as modalidades na educação escolar indígena, na educação do campo e na educação escolar quilombola

• Garantir o acesso, a permanência, a oferta de atendimento educacional especializado de qualidade e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da educação especial (PAEE), e dos estudantes público-alvo da educação bilíngue de surdos (Paebs), em todos os níveis, as etapas e as modalidades.

• Assegurar a alfabetização e ampliar o acesso, a permanência e a conclusão da educação básica de todos os jovens, adultos e idosos

• Ampliar o acesso, a permanência e a conclusão na educação profissional e tecnológica, com inclusão e redução de desigualdades, visando à sua superação
• Garantir a qualidade e a adequação da formação às demandas da sociedade, do mundo do trabalho e das diversidades de populações e de seus territórios na educação profissional e tecnológica

• Ampliar o acesso, a permanência e a conclusão na graduação, com qualidade, inclusão e redução de desigualdades, visando a sua superação

• Garantir a qualidade de cursos de graduação e instituições de ensino superior

• Ampliar a formação de mestres e doutores, de maneira equitativa e inclusiva

• Garantir formação, valorização e condições de trabalho adequadas aos profissionais da educação básica, de modo a elevar a qualidade da educação

• Assegurar a participação e o controle social no planejamento, na gestão democrática na educação pública

• Assegurar a qualidade e a equidade nas condições de oferta e permanência da educação básica e da educação superior