Propostas que colocam meio ambiente em risco avançam no Congresso, alerta Observatório
Coordenadora da ONG afirma que, se aprovados, projetos resultarão em “mais emissões de gases de efeito estufa”
Em meio à tragédia climática no Rio Grande do Sul, um levantamento do Observatório do Clima aponta que 25 projetos de lei e três emendas à Constituição, que colocam em risco o meio ambiente, tramitam atualmente no Congresso Nacional. Entre as propostas, estão medidas que flexibilizam o Código Florestal e a proteção da vegetação nativa.
Segundo o Observatório do Clima, os projetos fragilizam mecanismos de prevenção, como regras de licenciamento ambiental e leis sobre recursos hídricos e mineração.
“Desmatar, desproteger a área de preservação permanente, tirar a proteção das matas ciliares, afrouxar o licenciamento de uma forma que você não vai olhar nem os efeitos ambientais, tudo isso fragiliza [o meio ambiente]”, afirma a coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo.
Efeito estufa
A coordenadora afirma que propostas como essas, se aprovadas, resultarão em “mais emissões de gases de efeito estufa” com menor resistência do meio a ambiente a eventos extremos, como os observados no Rio Grande do Sul.
“A torcida é que para que esse ‘acordar’ leve ao afastamento desses retrocessos que se pretende impor no Congresso Nacional”, diz Suely Araújo, em referência à calamidade no estado.
“Tem um projeto lá que eles querem aprovar e que praticamente acaba com 50% da reserva legal. Isso provoca e induz um desmatamento maior da Amazônia”, declara o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP).
Bancada ruralista
As propostas questionadas pelo Observatório do Clima e pela ala governista são de autoria de parlamentares ruralistas da Câmara e do Senado, que representam a maior bancada temática no Congresso. Integrantes desse grupo de parlamentares defendem que a proteção do meio ambiente e o avanço do setor podem andar juntos.
“A gente tem muitos projetos tramitando no Congresso Nacional de interesse de setor, mas [estamos] sempre preocupados com o meio ambiente. A agropecuária brasileira não tem nenhuma culpa em qualquer desastre natural que houve antes ou, agora, nesse do Rio Grande do Sul”, sustenta o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR).
