Propostas que colocam meio ambiente em risco avançam no Congresso, alerta Observatório

Em meio à tragédia climática no Rio Grande do Sul, um levantamento do Observatório do Clima aponta que 25 projetos de lei e três emendas à Constituição, que colocam em risco o meio ambiente, tramitam atualmente no Congresso Nacional. Entre as propostas, estão medidas que flexibilizam o Código Florestal e a proteção da vegetação nativa.

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Segundo o Observatório do Clima, os projetos fragilizam mecanismos de prevenção, como regras de licenciamento ambiental e leis sobre recursos hídricos e mineração.

“Desmatar, desproteger a área de preservação permanente, tirar a proteção das matas ciliares, afrouxar o licenciamento de uma forma que você não vai olhar nem os efeitos ambientais, tudo isso fragiliza [o meio ambiente]”, afirma a coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, Suely Araújo.

Efeito estufa

A coordenadora afirma que propostas como essas, se aprovadas, resultarão em “mais emissões de gases de efeito estufa” com menor resistência do meio a ambiente a eventos extremos, como os observados no Rio Grande do Sul.

“A torcida é que para que esse ‘acordar’ leve ao afastamento desses retrocessos que se pretende impor no Congresso Nacional”, diz Suely Araújo, em referência à calamidade no estado.

“Tem um projeto lá que eles querem aprovar e que praticamente acaba com 50% da reserva legal. Isso provoca e induz um desmatamento maior da Amazônia”, declara o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP).

Bancada ruralista

As propostas questionadas pelo Observatório do Clima e pela ala governista são de autoria de parlamentares ruralistas da Câmara e do Senado, que representam a maior bancada temática no Congresso. Integrantes desse grupo de parlamentares defendem que a proteção do meio ambiente e o avanço do setor podem andar juntos.

“A gente tem muitos projetos tramitando no Congresso Nacional de interesse de setor, mas [estamos] sempre preocupados com o meio ambiente. A agropecuária brasileira não tem nenhuma culpa em qualquer desastre natural que houve antes ou, agora, nesse do Rio Grande do Sul”, sustenta o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR).