Prefeitura de Gramado proíbe distribuição de sacolas plásticas
Medida tem como objetivo conscientizar população sobre consumo excessivo de plástico
Camila Stucaluc
Entrou em vigor na última terça-feira (19) a lei municipal que proíbe a distribuição de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais em Gramado, no Rio Grande do Sul. A regra foi aprovada na Câmara de Vereadores em agosto de 2022 e, segundo a prefeitura, visa conscientizar a população sobre o consumo excessivo de plástico.
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Com a lei, fica proibida a distribuição gratuita de sacolas plásticas de qualquer tipo, inclusive as biodegradáveis, em lojas locais. Os comerciantes, contudo, ainda poderão oferecer o item, mediante pagamento. Apesar de o valor não ser tabelado – isto é, ficando a critério do empresário –, o valor da sacola deverá ser especificado na nota fiscal.
Em substituição ao plástico, a lei reforça que os estabelecimentos deverão utilizar e estimular o uso de sacolas reutilizáveis, sacos e sacolas de papel.
“Estamos promovendo uma lei muito cautelosa, onde a população precisa ser educada e orientada sobre como agir e quais as melhores soluções. Por isso, estamos visitando os estabelecimentos para conversar com a população e oferecer orientação”, disse a secretária de Meio Ambiente, Cristiane Bandeira.
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Além de Gramada, outras cidades brasileiras já proibiram a distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos, como São Paulo, Salvador e Manaus. Em todos os casos, o objetivo é reduzir a produção de plástico e, consequentemente, a poluição, uma vez que o material leva de 100 a 400 anos para se decompor na natureza.
