Jovem descobre demissão por notificação no app da Carteira de Trabalho; advogada explica

Uma publicação nas redes sociais reacendeu a discussão sobre a forma como empresas têm comunicado desligamentos. Em um post que viralizou no X (antigo Twitter), uma usuária identificada como Mariana relatou que tomou conhecimento da própria demissão ao receber uma notificação no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, sem que houvesse contato prévio por parte da empresa.

Na postagem, ela compartilhou a captura de tela do app e ironizou a situação na legenda. O conteúdo rapidamente se espalhou e ultrapassa milhões de visualizações, com usuários relatando experiências semelhantes e questionando se o procedimento é válido do ponto de vista trabalhista.

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Segundo a advogada trabalhista Paula Borges, da Ferraz dos Passos Advocacia, a comunicação da dispensa precisa ser clara e verificável, e que a anotação digital não substitui o contato direto com o empregado.

"A mera anotação no sistema ou no aplicativo, sem comunicação direta ou confirmação de recebimento, não supre o dever de transparência da empresa. Esse tipo de conduta pode ser questionado judicialmente por falta de notificação válida", pontuou.

Ela ressalta que, mesmo com a digitalização de documentos e processos, o momento do desligamento permanece sensível e deve ser conduzido com cuidado. "Ainda que as ferramentas digitais facilitem os procedimentos administrativos, cabe à empresa conduzir o desligamento de forma humanizada, garantindo clareza, respeito e transparência."

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Quando pode haver dano moral? Segundo Paula, o que pode configurar dano moral não é o meio utilizado, mas a forma como a comunicação é feita:

• Se há frieza, constrangimento ou falta de aviso; se o trabalhador descobre o desligamento por acaso; se não há esclarecimento ou possibilidade de diálogo.

Em situações assim, o trabalhador pode buscar orientação jurídica e contestar o procedimento.

O que fazer se isso acontecer

• Confirmar a informação com o RH ou gestor responsável;
• Registrar prints, e-mails e mensagens trocadas;
• Procurar sindicato ou assistência jurídica;
• Pedir cópia do termo de rescisão e cálculo das verbas devidas.