Polícia conclui investigação de injúria racial dentro do TJDFT; servidora chamou funcionária de "escrava"

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) concluiu a investigação de um caso de injúria racial cometido dentro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O crime ocorreu em 28 de novembro de 2024, quando uma servidora aposentada da Corte ofendeu uma funcionária do departamento pessoal por causa da cor de sua pele.

De acordo com a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin), a agressora se dirigiu à vítima com tom de superioridade e afirmou que a levaria para Portugal não para auxiliá-la com o sistema Gov.br, mas para que fosse sua escrava.

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O inquérito policial já foi encaminhado ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que ofereceu denúncia nos mesmos termos da investigação. Se condenada, a mulher pode receber pena de até cinco anos de prisão, conforme o artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989.

A PCDF ressaltou que, com a conclusão de mais esse caso, reafirma seu compromisso no combate a crimes de ódio e discriminação, reforçando a importância da proteção à dignidade humana e à igualdade.