Operação resgata mais de 500 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Mato Grosso

Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal (PF) resgatou 563 trabalhadores em condições análogas à escravidão na obra da TAO Construtora em Porto Alegre do Norte, município de Mato Grosso.

Segundo o MPT, no dia 20 de julho, um incêndio destruiu os alojamentos onde os funcionários estavam e, desde então, as condições se tornaram degradantes. Durante as fiscalizações, foi constatado que os trabalhadores dormiam em quartos superaquecidos, com apenas um ventilador para quatro pessoas e colchões de má qualidade.

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Alguns funcionários chegavam a dormir no chão sob as mesas, quando não havia camas disponíveis. Após o incêndio, o alojamento apresentou problemas no fornecimento de energia, o que causou a interrupção do bombeamento de água. Os trabalhadores eram obrigados a tomar banho com canecas e a enfrentar filas enormes para usar o banheiro.

Além dos problemas estruturais, as investigações revelaram graves irregularidades na jornada de trabalho. As pessoas chegavam a trabalhar até 22 horas por dia. As horas extras eram controladas separadas e pagas em cheques ou dinheiro, fora da folha de pagamento, caracterizando sonegação fiscal.

Eles atuavam nas obras de uma usina de etanol e foram recrutados de outros estados, especialmente de Maranhão, Pará e Piauí. As audiências administrativas foram realizadas entre 30 de julho e 5 de agosto. Os trabalhadores prestaram depoimento e confirmaram as violações.

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A empresa TAO Construtora possui quatro obras em Mato Grosso, e a obra em Porto Alegre do Norte é a maior delas. Ao todo, companhia emprega mais de 1.200 pessoas. O Ministério Público está em processo de negociação do termo de ajuste de conduta da empresa, a fim de garantir os direitos trabalhistas de funcionários, como: rescisões, indenizações e o pagamento de matérias dos trabalhadores destruídos no incêndio; pelo menos 60 deles perderam todos os pertences pessoais.

A empresa foi obrigada a alojar os funcionários em hotéis e casas alugadas na cidade. Após o incêndio, foram registradas 18 demissões por justa causa, 173 pedidos de rescisão antecipada e 42 pedidos de demissão. As investigações por parte do MPT continuam, e não está descartada a necessidade de novas inspeções no local.