Moraes vota contra recursos apresentados para desbloqueio de perfis de Monark
Recursos foram apresentados por X e Discord contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Durante julgamento iniciado nesta nesta sexta-feira (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou os recursos apresentados pelo X (antigo Twitter) e Discord contra a decisão que derrubou os perfis do influenciador digital Monark.
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No voto, Moraes entendeu que as redes sociais não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por razões processuais.
"É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis, contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiro investigado, e por não comportar recorribilidade pela via eleita", proferiu Moraes.
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O julgamento virtual ocorre na Primeira Turma do Supremo e termina na próxima sexta-feira (27). Os demais votos serão proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
No ano passado, Alexandre de Moraes suspendeu as redes sociais e bloqueou as contas bancárias de Monark, além de determinar a aplicação de multa de R$ 300 mil por espalhar notícias falsas sobre as eleições de 2022.
A medida foi tomada após Moraes receber um relatório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que constatou que Monark, mesmo após a suspensão das contas continuava postando vídeos.
