Moraes recua e libera conteúdo com denúncias contra Lira

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes recuou, nesta quarta-feira (19), da decisão que havia determinado a exclusão de links contendo denúncias contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ao justificar o recuo, Moraes observou que o conteúdo bloqueado era antigo e, por isso, não precisaria ser removido da internet.

A mudança de posicionamento de Moraes se refere um vídeo do canal da Folha de São Paulo no YouTube e dois textos, um do portal Terra e outro do site Brasil de Fato. As matérias questionadas pela defesa de Lira abordam denúncias feitas por Jullyene Lins, ex-mulher do deputado. Ela acusou Lira de agressão e disse ter sido usada como laranja pelo presidente da Câmara.

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As reportagens, de 2021, estavam adormecidas, mas foram resgatadas em meio a críticas ao fato de Lira ter acelerado a tramitação do PL do Aborto. A defesa do deputado acionou Moraes, que, nesta terça-feira (18), atendeu o pedido para exclusão dos links de acesso ao conteúdo. Foi essa decisão que ele decidiu alterar.

Justificativa

“Entendi necessária, adequada e urgente a interrupção dos perfis indicados, por visualizar suposto abuso no exercício de um direito, com ferimento a honra, intimidade, privacidade e dignidade”, escreveu Moraes, na nova decisão.

“As informações obtidas após a realização dos bloqueios determinados, entretanto, demonstram que algumas das URLs [links] não podem ser consideradas como pertencentes a ‘um novo movimento em curso, claramente coordenado e orgânico, e nova replicagem, de forma circular, desse mesmíssimo conteúdo ofensivo e inverídico’, como salientado pelo requerente, pois são veiculações de reportagens jornalísticas que já se encontravam veiculadas anteriormente, sem emissão de juízo de valor”, acrescentou o ministro.

Um quarto link, contendo uma publicação da organização Mídia Ninja, também havia sido bloqueado por Moraes. Mas o bloqueio desta foi mantido pelo ministro.