Após votação relâmpago sobre PL do aborto, Lira se compromete a mudar forma de pautar urgências
PSOL coleta assinaturas para protocolar um pedido de extinção da urgência do projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio simples
Guilherme Resck
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu nesta terça-feira (18), em reunião com líderes da Casa, a dar mais tempo para os parlamentares analisarem requerimentos de urgência que serão votados no plenário, a partir de agora.
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O SBT News apurou que, no encontro, o deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) criticou a Lira o fato de o pedido de urgência para o Projeto de Lei que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio simples ter sido votado tão rapidamente; a aprovação levou 23 segundos, na semana passada.
Em resposta à crítica, Lira disse que, daqui para a frente, os requerimentos de urgência que serão votados no plenário serão apresentados em reunião de líderes uma semana antes, para que os deputados tenham pelo menos sete dias para analisá-los.
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O Projeto de Lei sobre o aborto é de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). O texto foi alvo de protestos e críticas de integrantes do Executivo federal nos últimos dias, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ainda não há previsão para ser votado no plenário da Câmara.
A líder do PSOL na Câmara, Érika Hilton (SP), e outros deputados da sigla apresentaram nesta terça-feira um requerimento na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para que a Mesa Diretora da Casa determine, imediatamente, a devolução do Projeto de Lei ao seu autor, "por evidente inconstitucionalidade".
Hoje ainda, a bancada do PSOL começou a coletar assinaturas para protocolar um requerimento de extinção da urgência do projeto. "O objetivo é desfazer a manobra do presidente da casa, Arthur Lira, que, em 23 segundos, aprovou a urgência do texto", disse a assessoria de imprensa da bancada, em comunicado.
