Após votação relâmpago sobre PL do aborto, Lira se compromete a mudar forma de pautar urgências
PSOL coleta assinaturas para protocolar um pedido de extinção da urgência do projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio simples
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se comprometeu nesta terça-feira (18), em reunião com líderes da Casa, a dar mais tempo para os parlamentares analisarem requerimentos de urgência que serão votados no plenário, a partir de agora.
+ Novo Ensino Médio: relatora propõe carga horária de 2.400 horas e votação de projeto é adiada
O SBT News apurou que, no encontro, o deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) criticou a Lira o fato de o pedido de urgência para o Projeto de Lei que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio simples ter sido votado tão rapidamente; a aprovação levou 23 segundos, na semana passada.
Em resposta à crítica, Lira disse que, daqui para a frente, os requerimentos de urgência que serão votados no plenário serão apresentados em reunião de líderes uma semana antes, para que os deputados tenham pelo menos sete dias para analisá-los.
+ Danilo Forte: “governo não teve a capacidade de diálogo” com compensação da desoneração
O Projeto de Lei sobre o aborto é de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). O texto foi alvo de protestos e críticas de integrantes do Executivo federal nos últimos dias, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ainda não há previsão para ser votado no plenário da Câmara.
A líder do PSOL na Câmara, Érika Hilton (SP), e outros deputados da sigla apresentaram nesta terça-feira um requerimento na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para que a Mesa Diretora da Casa determine, imediatamente, a devolução do Projeto de Lei ao seu autor, "por evidente inconstitucionalidade".
Hoje ainda, a bancada do PSOL começou a coletar assinaturas para protocolar um requerimento de extinção da urgência do projeto. "O objetivo é desfazer a manobra do presidente da casa, Arthur Lira, que, em 23 segundos, aprovou a urgência do texto", disse a assessoria de imprensa da bancada, em comunicado.
