Ministério Público de SP investiga supostas irregularidades em obra do túnel Senna Madureira
Investigação envolve contrato de R$ 200 milhões com construtora condenada em caso de cartel; procuradoria da cidade diz que "não recebeu ofício do MPSP"
O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para investigar suspeitas de irregularidades em uma obra milionária de construção de um túnel na Avenida Sena Madureira, zona sul de São Paulo.
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O projeto, que custou mais de R$ 200 milhões, foi aprovado em 2013, na gestão do então prefeito Gilberto Kassab (PSD), mas não foi adiante porque a Secretaria de Meio Ambiente não teria verba para a realização. A obra foi retomada pela atual gestão de Ricardo Nunes (MDB), reeleito prefeito no último domingo (27).
Na portaria publicada no Diário Oficial, o promotor de Justiça Silvio Antonio Marques solicita esclarecimentos sobre a contratação da Alya Construtora, anteriormente chamada Queiroz Galvão, para execução da obra. Segundo o Ministério Público, há indícios de que o contrato possa envolver práticas de improbidade administrativa envolvendo agentes municipais e da empresa.
O histórico da empresa levanta questões. A construtora já foi condenada pela Controladoria Geral do Município de São Paulo devido a fraudes em contratos no Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano.
De acordo com o promotor, a Alya teria se envolvido em um esquema de cartel, com diversas empresas, para garantir a vitória em processos licitatórios, o que teria afetado o caráter competitivo dos contratos, incluindo o do túnel na Sena Madureira.
Apesar da condenação, a empresa continuou como contratada da obra, fato que é questionado pelo promotor. Os moradores da Vila Mariana, bairro vizinho ao projeto, vêm protestando contra a construção, levantando críticas sobre os impactos ambientais e o desalojamento de uma comunidade local.
O promotor estipulou um prazo de 10 dias para que as Secretarias de Infraestrutura Urbana e de Mobilidade e Trânsito de São Paulo forneçam informações detalhadas sobre a contratação da construtora, explicando a decisão de manter o contrato com a empresa, mesmo após a condenação.
Prefeitura se pronuncia
Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que “a Procuradoria Geral do Município não recebeu ofício do MPSP sobre a abertura do Inquérito Civil mencionado”. Leia a íntegra:
“A Prefeitura de São Paulo informa que a obra do Túnel Sena Madureira beneficiará mais de 800 mil pessoas que circulam na região diariamente. A intervenção prevê melhor fluidez do trânsito, comportando ônibus e veículos utilitários e garantindo a interligação entre a Vila Mariana, Ipiranga, Itaim Bibi e Morumbi. Cabe ressaltar ainda que a obra respeita todas as exigências relativas a questões ambientais. A Procuradoria Geral do Município não recebeu ofício do MPSP sobre a abertura do Inquérito Civil mencionado.”
O espaço segue aberto para a manifestação dos demais envolvidos no inquérito.
