Ministra cobra do Exército inclusão da categoria 'indígena' em cadastro da tropa; Defesa se abstém
Com divergências nas tipologias de raça e cor nas Forças Armadas, CGU diz que há plano para padronização no serviço público
Dados obtidos pelo SBT News demonstraram nesta quinta-feira (7) que o Exército se utiliza de categorias impróprias para cor e raça da tropa. Excluindo inclusive o termo “indígena”, o que contraria o modelo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Estatuto de Igualdade Racial.
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Em resposta, o Ministério dos Povos Indígenas, liderados pela deputada licenciada Sonia Guajajara (Psol-SP), informou que a “classificação de raça é um direito básico da população brasileira e deve constar em todas as instituições públicas e privadas do país”.
Como o Exército usa a classificação por raça/cor: “branca”, “morena”, “parda”, “parda clara”, “parda escura” e “preta”. Excluindo descendentes de povos originários.
População indígena no país: a pasta informa que segundo o último senso “o Brasil tem 1,7 milhão de indígenas”. E que, por tanto, trata-se de uma população representativa.
O que disse a Defesa: o ministério, sob gestão de José Mucio Monteiro Filho, se absteve de reponder. E repetiu que a reportagem deveria consultar as Forças, como fez. Não se pronunciaram quanto aos dados apresentados.
Padronização: segundo a Controladoria-geral da União (CGU), o “assunto é objeto do 6º Plano de Ação da Parceria para o Governo Aberto, elaborado em 2023 e vigente até 2027 [...] que busca produzir, tratar e disponibilizar dados de ações afirmativas padronizados e de qualidade, de forma colaborativa e em catálogo único”.
O compromisso 5 do Plano de Ação: para a Controladoria, “dados de ações afirmativas étnico-raciais são coordenados pelo Ministério da Igualdade Racial”, que não respondeu a tentativa de contato da reportagem do SBT News. O espaço segue aberto.
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Mulheres: dados indicados pela LAI (Lei de Acesso à Informação) também demonstraram um forte desequilíbrio de gênero nas Forças Armadas do Brasil. Com a presença feminina não chegando aos 25% em nenhuma (Exército, Marinha e Aeronáutica).
O que diz o governo: a reportagem do SBT News entrou em contato com o ministério da Mulher, mas não obteve nenhum pronunciamento. O espaço segue aberto.
