Manifesto pede taxação de ultraprocessados igual ao tabaco. Entenda

Um manifesto pede que a Reforma Tributária, aprovada em dezembro de 2023, inclua um tributo que incida diretamente nos produtos ultraprocessados, conhecido como imposto seletivo.

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Na prática, funcionaria igual acontece com a tributação aplicada ao tabaco, fazendo com que o aumento de preço torne esses produtos menos acessíveis e menos atrativos ao consumidor

O manifesto é idealizado pela ONG ACT Promoção da Saúde e assinado por diversas personalidades de saúde, economia e ativistas, como Drauzio Varella, Bella Gil e o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Para a Paula Johns, diretora geral da ACT, a política de mudança de preços e impostos é a mais eficaz para desestimular o consumo de produtos no mundo.

"É uma oportunidade única para resolver um problema no Brasil, que é o acesso a alimentação saudável", disse.

Com a tributação dos ultraprocessados, segundo Paula, será possível criar uma garantia para reduzir as alíquotas e tributos pagos pela "comida de verdade".

Ana Maria Maya, especialista do programa de alimentação saudável do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), que é um dos signatários do manifesto, ressalta que com a tributação haveria maior receita para construção de políticas públicas que contribuam para a saúde e bem-estar da população, além da redução dos gastos que o SUS (Sistema Único de Saúde) com cuidado de doenças crônicas que estão ligadas à má alimentação.

"A projeção de gastos com cânceres associados ao consumo de carne processada no Brasil para 2023 é em torno de R$1 bilhão, um aumento de 160% em relação a 2018.", disse

Maya e Johns ressaltam que a estratégia já é adotada em vários países do mundo.

O que são ultraprocessados e por que fazem mal?

Segundo a nutricionista, Alice de Santi, os alimentos ultraprocessados são considerados uma "imitação de comida". A lista inclui refrigerantes, salgadinhos industrializados, biscoitos recheados, fast-food, cereais matinais açucarados, salsichas e alimentos congelados prontos para consumo.

"São produtos alimentícios que passam por um extenso processo industrial e que utilizam aditivos alimentares como corantes, aromatizantes, estabilizantes e conservantes.", disse a nutricionista Bianca Gonçales

As duas especialistas concordam que existe uma ligação direta entre alimentos ultraprocessados e doenças crônicas, como obesidade, diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares e câncer.

Um estudo publicado na American Journal of Preventive Medicine estimou que o consumo de ultraprocessados, em 2019, foi responsável por cerca de 57 mil mortes prematuras de pessoas com 30 a 69 anos de idade no Brasil.

Como substituir os ultraprocessados na alimentação?

Para De Santi, as substituições desses alimentos podem ser mais simples do que parecem. Na hora de temperar a comida, por exemplo, ao invés de usar temperos em tabletes, que possuem altos índices de gordura e de sódio, o ideal é optar por temperos naturais, como o manjericão, salsinha, cebolinha, sálvia, cheiro verde, dentre outros.

Gonçalves recomenda alimentos frescos e minimamente processados, como frutas, vegetais, grãos integrais, leguminosas, oleaginosas, carnes magras, peixes e laticínios naturais.

Alice cita o Guia Alimentar Para a População Brasileira, lançado na gestão de Dilma Rousseff e que completa 10 anos esse ano, como uma fonte confiável de informações nutricionais sobre os alimentos.

Quais são os próximos passos?

Maya disse que o governo federal montou grupos de trabalho que irão elaborar uma Proposta de Lei Complementar (PLP) que tratará dos impostos seletivos para produtos nocivos á saúde e ao meio ambiente, entre eles, os ultraprocessados.