Manifesto com 157 personalidades cobra apuração no STF

Um manifesto intitulado “Pela Lei e Pelo Brasil”, divulgado nesta quarta-feira (9), defende medidas para reforçar a integridade das instituições e dos três Poderes da República. O documento é assinado por 157 pessoas, entre elas empresários, executivos, economistas, juristas, acadêmicos e outras personalidades da sociedade civil.

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O texto afirma que episódios recentes envolvendo autoridades públicas aumentaram a preocupação com a independência e a imparcialidade das instituições. Segundo os signatários, as notícias divulgadas nos últimos dias não devem ser tratadas como casos isolados e pedem apuração.

"São a consequência de um sistema doente, que deixou de aplicar a si mesmo os freios que impõe a todos os demais. As menções alcançam ministros do Supremo, as cúpulas da Polícia Federal e do Ministério Público, do Congresso Nacional, o núcleo próximo do ex-Presidente da República e do atual - os dois polos que disputam o poder. Cabe às instituições, com urgência, apurar os fatos e responsabilidades, com todas as garantias do devido processo", diz o documento.

Um dos principais pontos citados é a investigação relacionada ao caso Banco Master. Para os signatários, as informações que vieram a público provocaram indignação e podem afetar a confiança da população no sistema de Justiça.

O documento afirma que, quando surgem suspeitas de que decisões judiciais, policiais ou de órgãos de controle possam sofrer influência de proximidade pessoal ou interesses particulares, o problema ultrapassa a reputação dos envolvidos e atinge a confiança nas próprias instituições.

O manifesto pede apuração completa, o afastamento cautelar de pessoas que sejam formalmente investigadas e a adoção de um código de conduta para a Corte.

"Por isso subscrevemos as demandas abaixo, dirigidas às instituições: 1. Apuração completa, célere e independente dos fatos e responsabilidades. 2. Afastamento cautelar de quem for formalmente investigado. 3. Adoção de código de conduta vinculante para as cortes superiores e os órgãos de investigação e acusação. Estamos a poucas semanas das eleições presidencial, legislativa e do executivo estadual. Não assinamos contra pessoas. Assinamos em favor das instituições, em favor do Brasil e da regra de ouro que sustenta uma república e a democracia: ninguém pode estar acima da lei."

+ Fachin dá 72h para Mendonça se manifestar sobre AGU e Andrei

A divulgação ocorre em meio à crise envolvendo a cúpula da Polícia Federal. Na terça-feira (8), o ministro do STF André Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa. A decisão também determinou a abertura de procedimentos investigatórios para apurar a produção de relatórios de inteligência que monitoravam autoridades.

Um desses relatórios foi utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, para pedir uma investigação contra André Mendonça. Isso após o ministro quebrar o sigilo de um documento com mensagens de Daniel Vorcaro, preso no âmbito das investigações sobre o caso Banco Master, com um contato nomeado como "Alexandre de Moraes Brasília".

Já nesta quarta, o ministro Flávio Dino reintegrou aos cargos os diretores da PF. Para o ministro, a decisão de Mendonça configura “interferência nos trabalhos policiais” e prejudica investigações da PF, incluindo casos que são relatados por Dino.

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Veja quem assinou o manifesto

1. Aldemir Drummond
2. Alexandra S. de Vasconcelos Segatin
3. Aloísio Araújo
4. Álvaro de Souza
5. Amaury G. Bier
6. Ana Beatriz Macedo da Costa
7. Ana Carla Abrão
8. Ana Couto
9. Ana Fontes
10. Ana Maria Diniz
11. Ana Paula Machado Pessoa
12. Ana Paula Vescovi
13. André Lara Resende
14. Anelise Lara
15. Antônio Angelo Fragaone
16. Antônio Carlos Pipponzi
17. Antônio Kandir
18. Antônio Matias
19. Arminio Fraga
20. Betânia Tanure
21. Candido Botelho Bracher
22. Carla Schmitzberger
23. Carolina Etlin
24. Clarissa Lins
25. Cláudio Coutinho Mendes
26. Cláudio L. S. Haddad
27. Cláudio Manoel
28. Clóvis Carvalho
29. Conrado Hübner Mendes
30. Corrado Varoli
31. Cristina Pinotti
32. Daniel Slaviero
33. Daniella Raimundo
34. David Zylbersztajn
35. Denis Mizne
36. Diego Barreto
37. Eduardo Bartolomeo
38. Eduardo de Almeida Pires Filho
39. Eduardo Mufarej
40. Eduardo Muylaert
41. Eduardo Sirotsky Melzer
42. Eduardo Vassimon
43. Elena Landau
44. Eliane Aleixo Lustosa
45. Eloise Torres Amado
46. Eugênio Mattar
47. Fábio C. Barbosa
48. Fábio Magalhães
49. Fábio Penteado Rodrigues
50. Fernando Reinach
51. Fersen Lambranho
52. Flávio Martins Rodrigues
53. Francisco de Costa e Silva
54. Frederico Trajano
55. Georges Grego
56. Gerald Reiss
57. Grupo “Mulheres do Brasil”
58. Guilherme Leal
59. Guilherme Passos
60. Gustavo Franco
61. Gustavo Ioschpe
62. Helena Barros
63. Hélio Mattar
64. Hélio Zylberstajn
65. Henri Philippe Reichstul
66. Horácio Lafer Piva
67. Irina Bullara
68. Jackson Schneider
69. Jacob Grajew
70. Jair Ribeiro
71. Jayme Garfinkel
72. Jean-Marc Etlin
73. Jessika Moreira
74. João Amoêdo
75. João Fernando G. Oliveira
76. João Laudo de Camargo
77. João Roberto Teixeira
78. Jorge Forbes
79. José César (Zeca) Martins
80. José Galló
81. José Luiz Alquéres
82. José Luiz Freire
83. José Márcio Camargo
84. José Pio Borges
85. José Roberto Ópice
86. José Vicente
87. Levindo O. Coelho Santos
88. Lourdes Sola
89. Luciano Huck
90. Luiz Chrysostomo
91. Luiza Helena Trajano
92. Lygia Pereira
93. Mailson da Nóbrega
94. Manuel Thedim
95. Marcello Brito
96. Marcelo André Lajchter
97. Marcelo Barbará
98. Marcelo Costa de Oliveira
99. Marcelo Kayath
100. Marcelo Madureira
101. Marcelo Mesquita
102. Marcelo P. L. Medeiros
103. Marcelo Silva
104. Marcos da Veiga Pereira
105. Marcos Knobel
106. Maria Helena Guimarães de Castro
107. Maria Isabel Bocater
108. Maria Silvia Bastos Marques
109. Martus Tavares
110. Maurício Lafer Chaves
111. Maurizio Mauro
112. Mauro Guizelini
113. Mayana Zatz
114. Mônica Rennó
115. Nelson Motta
116. Nildemar Secches
117. Oded Grajew
118. Oscar Ferreira da Silva
119. Oskar Metsavaht
120. Patrice Etlin
121. Paulo Hartung
122. Paulo Kakinoff
123. Paulo Niemeyer
124. Paulo Paiva
125. Paulo Sérgio Galvão
126. Pedro Bueno
127. Pedro de Camargo Neto
128. Pedro Luiz Barreiros Passos
129. Pedro Parente
130. Pedro Wongtschowski
131. Persio Arida
132. Raul Cutait
133. Raul Trejos
134. Regina Esteves
135. Renato Fragelli Cardoso
136. Renato Karman
137. Ricardo Piquet
138. Ricardo Steinbruch
139. Roberto Castello Branco
140. Roberto Luiz Leme Klabin
141. Rodrigo Galindo
142. Sérgio Mindlin
143. Sérgio Ribeiro da Costa Werlang
144. Sílvio Meira
145. Sônia Hess
146. Tanit Galdeano
147. Teresa R. Bracher
148. Teresa Vendramini
149. Tomás da Veiga Pereira
150. Verena Alves Peixoto
151. Verônica Rezende Coelho
152. Vicky Bloch
153. Vinícius Carrasco
154. Walter Schalka
155. Wanda Engel
156. Wilson Ferreira Junior
157. Wolff Klabin