Maio Laranja: como perceber e denunciar casos de abuso sexual infantil?

A violência sexual infantil é um problema que vem persistindo e aumentando ano a ano no país. De acordo com o último levantamento do Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2024, feito pela Fundação Abrinq, em média, a cada quatro casos de violência sexual no Brasil, em três a vítima é criança ou adolescente.

+ A cada hora 8 crianças são vítimas de violência sexual no Brasil, afirma campanha

Neste Maio Laranja, que alerta sobre a exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes, o SBT News esclarece algumas dúvidas sobre como identificar e prevenir esse tipo crime, principalmente pela internet, além de trazer formas de abordar o tema com os filhos.

Os tipos mais comuns de abuso sexual infantil

Além da violência sexual física, que envolve ações físicas como toques nas partes íntimas, tentativas de ato sexual, masturbação, sexo oral e/ou penetração, a advogada especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Alessandra Borelli que os crimes no ambiente digital têm relação, em geral, com pornografia infantil, que é a distribuição e o consumo de material de abuso sexual infantil.

As principais formas de exploração sexual infantil online são o grooming e a sextorsão, que podem ser "complementares", segundo a especialista.

+ "Sextorsão": o que é e como proteger seu filho contra esse tipo de violência digital

"Primeiro vem o grooming, quando ocorre a manipulação emocional para "preparar" para o abuso sexual e conseguir o material íntimo. Na sequência, vem a sextorsão, que utiliza a coerção direta para extorquir a vítima com base no que já foi obtido pelo agressor", explica

A sextorsão é uma modalidade do crime de extorsão – previsto no artigo 158 do Código Penal – no qual o agressor ameaça divulgar conteúdo íntimo da vítima para coagi-la a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, com o objetivo de obter vantagem econômica. O crime prevê de 4 a 10 anos de prisão.

+ 'Adolescência': o que os pais podem fazer quando as coisas não vão bem com os filhos?

Já o grooming é o mesmo que aliciamento de menores, que passa por induzir, instigar ou constranger menor à prática de ato libidinoso. O crime prevê pena de um a três anos de prisão e multa.

Sinais de atenção: mudanças comportamentais

As vítimas de violência sexual infantil, tanto online quanto física, podem apresentar os seguintes comportamentos, segundo o psicólogo Denis Ferreira:

• Mudança abrupta no desempenho escolar. Ou seja, a criança passa a ter dificuldades de aprendizado, mesmo que isso que nunca tenha acontecido;

• Voltar a fazer xixi na cama, após ter abandonado o hábito;

• Aumento da agressividade, irritabilidade e ansiedade.

+ Bebê Rena: Homens também são vítimas de violência sexual – mas quase não falam sobre o assunto

De acordo com a advogada Alessandra Borelli, as crianças podem ter depressão, sentimento de culpa, vergonha e perda de autoestima. Em casos mais graves, podem desenvolver distúrbios de estresse pós-traumático.

Sobre sentir culpa, Denis ressalta que é preciso deixar claro para as vítimas da violência sexual que elas não são culpadas e, sim, os agressores.

"A gente precisar criar uma sociedade, uma linguagem, uma cultura para ficar muito claro que a violência sexual é responsabilidade dos agressores, e não das vítimas. Porque quanto mais culpada uma pessoa se sente, menos condições ela tem de falar sobre aquilo", explica.

Agressores são, em geral, da família

O mais comum, segundo Ferreira, é que o agressor seja da família. "Não são monstros, ao contrário do que muitos pensam", diz.

"São os nossos pais, nossos tios, nossos avós. Embora sejam pessoas trabalhadoras, com relacionamentos estáveis e boas na maior parte do tempo, também são criminosos".

Como abordar o tema com os filhos e na escola?

Os pais devem manter diálogos abertos com os filhos para que eles se encorajem a falar sobre o tema sem julgamentos, além de ampliar o acesso à educação sexual nas escolas, segundo Ferreira.

"Quando falo de educação sexual, não é de ensinar a fazer sexo: isso seria uma forma de violação sexual. O que falo é construir habilidades protetivas nas crianças, melhorar a confiança em relação a si mesma e aos outros", explica.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal lançou, nesta terça-feira (6), uma cartilha informando sobre quais toques e sinais de aproximação pode ser notadas, principalmente no caso das crianças.

Para denunciar casos de violência, o canal de comunicação é o Disque 100, mantido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

É possível prevenir casos de abuso sexual infantil?

Borelli disse que é preciso que os pais ou responsáveis acompanhem de perto o que seus filhos estão consumindo na internet. Além disso, é preciso que as crianças sejam orientadas sobre a utilização segura do ambiente digital, com alertas sobre os perigos, como a exposição do corpo e de detalhes de sua vida, e a definição de limites a serem observados. O mais importante é encorajar a criança ou o adolescente a compartilhar com os responsáveis suas experiências pessoais.

Ela ressalta que, muitas vezes, os agressores também são menores de idade e recomenda, em alguns casos, a utilização de softwares de controle parental, mas alerta que é preciso ter atenção às políticas de privacidade das ferramentas, como também à forma com que os dados são coletados e armazenados. No Brasil, as políticas de privacidade das ferramentas devem estar de acordo com o que diz a LGPD — Lei Geral de Proteção de Dados.

"É imprescindível estabelecer um canal de confiança com a criança ou adolescente, deixando-a segura e confortável para compartilhar situações desconfortáveis.", ressalta Borelli

Confira algumas ferramentas de controle parental disponíveis*

• Family Link do Google

• OnlineFamily.Norton

• Qustodio

• Life360

*Consulte os termos e condições das ferramentas. Em caso de dúvidas, consulte uma ajuda especializada.

Buscas por Maio Laranja em alta no Google Brasil

Com o início da campanha "Maio Laranja", o interesse de busca está em alta no Google Brasil. Os dados são do Google Trends.