Loja se recusa a fazer convites de casamento por casal ser gay

Um casal gay denunciou ter sido vítima de homofobia após uma loja de São Paulo se negar a fazer seus convites de casamento por eles serem homossexuais. O caso repercutiu nas redes sociais, após um dos noivos, o promotor de eventos Henrique Nascimento, divulgar a resposta que recebeu da empresa em suas redes sociais. É crime a loja se recusar a fazer os convites por esse motivo?

Segundo a advogada Daniela Vespucci, além do crime de homofobia, os responsáveis pela empresa podem responder por injúria e difamação.

"Isso é, de fato, preconceito, além de causar constrangimento às vítimas. O pessoal da loja jamais poderia ter falado com eles dessa forma, é crime", afirma.

Ela ressalta que o crime não tem fiança e a pena pode chegar a cinco anos, além de multa estipulada pelo juiz.

"O que deve prevalecer é que a união estável entre dois homens ou duas mulheres, hoje, é reconhecida por lei".

Entenda o caso

Após solicitar o orçamento para os convites de casamento com seu futuro marido, Wagner Cardoso, Henrique recebeu a seguinte resposta da empresa:

"Oi, Henrique, tudo bem? Perdão pela demora. Peço desculpas por isso, mas nós não fazemos convites homossexuais. Seria bacana você procurar uma papelaria que atenda sua necessidade (coração) Obrigada viu", disse a mensagem enviada

A empresa chegou a fazer um post em suas redes na sequência, mas apagou após a repercussão do caso. Na publicação, eles usam uma citação bíblica para justificar a recusa e dizem que não se trata de "homofobia ou qualquer tipo de preconceito, mas sim de princípios e valores".

"Existe 'heterofobia?' Está aí uma pergunta que deveria ser introduzida nos livros de filosofia desse século", disse o início da publicação apagada

O casal registrou boletim de ocorrência sobre o caso.