Justiça de São Paulo proíbe Carreta Furacão de usar imagem de Fofão em apresentações
Na decisão, o grupo ainda terá que pagar R$ 70 mil à família do criador do personagem
Antonio Souza
O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu, nesta segunda-feira (15), o uso indevido do personagem "Fofão" por parte da Carreta Furacão, empresa de eventos que criou o boneco "FONFON". A decisão determinou que a imagem do personagem não poderá mais ser utilizada em suas apresentações e publicidades.
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A empresa de entretenimento deve pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 70 mil, aos detentores dos direitos do boneco original. Segundo a Justiça, o uso indevido do personagem já caracteriza conduta ilícita.
"Uma vez demonstrada a utilização indevida com a modificação não autorizada pelo autor da obra, a conduta ilícita já está caracterizada", diz trecho da ação.
A defesa da Carreta Furacão alegou que FONFON é uma paródia, o que não constitui violação de direitos autorais.
Fofão é um personagem infantil criado pelo humorista e ator Orival Pessini, que morreu em 2016. Ele se tornou famoso na década de 1980 ao participar do programa infantil "Balão Mágico", exibido pela TV Globo.
O personagem é conhecido por sua aparência peculiar, com bochechas grandes, cabelo crespo e nariz redondo, que lembram um boneco de pelúcia.
Orival Pessini, ainda em vida, manifestou o desejo de que o personagem fosse utilizado apenas para o entretenimento do público juvenil.
