Ao Vivo: Juiz vota contra Moro; placar é de 3 a 2 pela absolvição do senador

O desembargador Julio Jacob Júnior abriu a sessão desta terça-feira (9) votando pela cassação de Sergio Moro, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O julgamento entrou no quarto dia, com placar em 3 a 2 a favor do senador.

Na avaliação de Jacob Júnior, o então candidato Sergio Moro praticou abuso de poder econômico nas eleições de 2022 pelo simples fato de ter tido acesso a quantias muito superiores às dos concorrentes. Para o desembargador, não é necessário comprovar que os altos gastos tiveram efetiva influência no pleito. Segundo ele, a conduta, em si, é reprovável, e passível de cassação.

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"Derrame de recursos públicos"

Ainda assim, de acordo com Jacob Júnior, as provas apresentadas nos pedidos de cassação demonstram que o “acesso desmedido” a recursos financeiros interferiu na vitória de Sergio Moro na disputa pelo Senado no Paraná. O desembargador classificou os gastos da campanha de Moro como um “derrame de recursos públicos nunca antes experimentado” no estado.

Placar de 3 a 2

Com o voto de Jacob, que havia pedido vista (mais tempo para análise) na sessão de segunda-feira (8), Sergio Moro volta a correr perigo no julgamento. Ele está a um voto da absolvição e a dois votos da cassação. Dois dos sete desembargadores do TRE-PR ainda não votaram.

Como votou cada desembargador

Votaram contra a cassação:

- Luciano Carrasco Falavinha Souza (relator)

- Cláudia Cristina Cristofani

- Guilherme Frederico Hernandes Denz

Votaram a favor da cassação:

- José Rodrigo Sade

- Julio Jacob Junior

Faltam votar:

- Anderson Ricardo Fogaça

- Sigurd Roberto Bengtsson (presidente do TRE-PR)

Acusações

As Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) contra Moro foram propostas pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV). A principal acusação é de que o senador extrapolou o teto de gastos na campanha na 2022, o que caracteriza abuso de poder econômico.

Para os autores das ações, Moro excedeu esse limite principalmente em razão das despesas na pré-campanha, quando ainda pretendia concorrer à Presidência da República.

O teto de gastos para a presidência era de R$ 88 milhões, enquanto para o Senado pelo Paraná era de R$ 4,4 milhões. A Procuradoria Regional Eleitoral deu parecer favorável à cassação por considerar que Moro gastou R$ 5,1 milhões.

Destino de Moro

O PL e a Federação Brasil da Esperança pedem a cassação da chapa completa e a realização de novas eleições para o Senado no Paraná.

Se Moro for cassado pelo TRE-PR, ele segue como titular do mandato. A perda definitiva, nessas situações, só ocorre após o trânsito em julgado, com o esgotamento de todos os recursos no Tribunal Superior Eleitoral.