Juiz manda prender ex-delegado Protógenes Queiroz em ação movida por Daniel Dantas

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) expediu, no último dia 18 de março, mandado de prisão preventiva contra o ex-delegado da Polícia Federal (PF) e ex-deputado Protógenes Queiroz. A ação, apresentada por Daniel Dantas, banqueiro que foi alvo em 2008 da Operação Satiagraha, apura uma suposta violação de sigilo funcional do delegado durante as investigações de desvios de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro.

Protógenes comandava a operação, que foi posteriormente anulada. Ele foi afastado das investigações em 2009, depois de abertura de processo administrativo disciplinar para apurar sua conduta durante as investigações. Em 2010, Protógenes foi eleito deputado federal por São Paulo, pelo PCdoB e, em 2011, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as provas da Satiagraha.

Após ter sido condenado pelo STF a dois anos e seis meses de prisão em 2014 e perder o cargo de delegado da PF, também por determinação do Supremo, Protógenes se mudou para a Suíça em 2016. Ele pediu asilo político sob alegação de risco à vida num possível retorno ao Brasil.

Em 2019, Daniel Dantas apresentou queixa-crime contra o ex-delegado, acusando-o de ter praticado crime de violação de sigilo funcional. A ação, no entanto, ficou travada porque as autoridades brasileiras não conseguiram citá-lo, processo necessário para que ele responda na Justiça.

Dantas e o Ministério Público Federal pediram, então, a prisão preventiva de Protógenes, sob o entendimento de que ele “estaria de maneira incessante se esquivando da citação” e que pode haver prescrição do caso.