Ibama aprova teste para exploração de petróleo na Foz do Amazonas, mas exige ajustes

A Petrobras falhou em um simulado de resgate de animais na Bacia da Foz do Amazonas, segundo relatório técnico do Ibama. O teste fez parte de um exercício de emergência exigido pelo órgão ambiental para a obtenção de licença de perfuração na região.

Apesar de aprovar o exercício em termos gerais, o Ibama criticou o plano de resgate da estatal e determinou que ele seja reapresentado com ajustes.

“O plano proposto não é capaz de garantir ações adequadas ao atendimento dos animais que vierem a ser contaminados em um eventual acidente com vazamento de óleo, o que poderá resultar em perda maciça de biodiversidade, levando estes animais à morte”, apontou o parecer do órgão.

O Ibama confirmou que a Petrobras terá de apresentar complementações, mas esclareceu que não será necessária uma nova simulação. A estatal informou que reapresentaria o plano revisado até sexta-feira (26), atendendo às observações do órgão.

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Apesar das críticas, a Petrobras considerou o relatório positivo. Uma fonte da empresa afirmou à Reuters, sob anonimato, que a concessão da licença é “inevitável”.

A Petrobras vem tentando obter o licenciamento para explorar a Bacia da Foz do Amazonas desde 2020. Em diversas vezes, o pedido foi negado pelo Ibama por inconsistências técnicas, sobretudo devido à falta de garantias de segurança ao meio ambiente em possíveis acidentes com derramamento de petróleo.

Isso porque a bacia da foz do Amazonas é considerada uma região de extrema sensibilidade socioambiental por abrigar Unidades de Conservação (UCs), Terras Indígenas (TIs) e mangues. A área também é conhecida por possuir uma grande biodiversidade marinha, com espécies ameaçadas de extinção, como boto-cinza, boto-vermelho, cachalote, baleia-fin, peixe-boi-marinho, peixe-boi-amazônico e tracajá.

Incidentes no rio Oiapoque

Durante o simulado, três incidentes foram registrados no transporte de bonecos que representavam animais contaminados.

Na madrugada de 26 de agosto, por volta das 2h10, um barco da Petrobras ficou preso em uma rede de pesca no rio Oiapoque. Cerca de uma hora depois, outra embarcação encalhou em um banco de areia, e houve também uma quase colisão entre barcos.

Os bonecos chegaram ao centro veterinário em Oiapoque às 5h50, 30 minutos antes do prazo estipulado, mas em barcos não autorizados pelo Ibama.

No transporte aéreo, fiscais observaram que pilotos não tinham equipamentos de segurança adequados. O parecer alerta que, em uma emergência real, animais contaminados com óleo liberam substâncias tóxicas que poderiam causar efeitos neurotóxicos e até acidentes graves.

Com a necessidade de reapresentação do plano, fontes do setor avaliam que a concessão da licença dificilmente ocorrerá antes da COP30, que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA).