Fazendeiros atacam indígenas com tiros no Paraná; 2 vítimas estão em estado grave
Ataque ocorreu de madrugada e feriu jovens e mulheres; sessão no STF sobre o Marco Temporal é interrompida
Fazendeiros abriram fogo nesta quarta-feira (28) contra indígenas Avá Guarani que vivem na aldeia Tekoa Yhovy, no município de Guaíra, no Paraná, para expulsá-los do local. A ação criminosa faz parte de uma disputa pela posse da terra onde atualmente os povos originários vivem. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), seis indígenas foram feridos. Dois estão em estado grave. As vítimas são jovens e crianças, ainda de acordo com o órgão.
Os fazendeiros seriam produtores de soja e milho e começaram os disparos na noite de terça-feira (27) e continuaram atirando madrugada adentro. Segundo relatos do Cimi, o grupo adotou uma tática parecida à caça de javalis que ocorrem à noite com o uso de armas que soltam estilhaços e atingem o que estiver ao redor.
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"Eles estão livres e se sentem autorizados a caçar indígenas como se animais fossem. Nada os afeta, nada os impede, nem mesmo os desembargadores e juízes que compõem o comitê de conciliação de conflitos da Justiça Federal", diz o Cimi em repúdio aos ataques.
Como tentativa de defesa, indígenas Avá Guarani transmitiram ao vivo, em uma rede social, os ataques. Pelo vídeo, é possível ouvir os disparos e gritos dos indígenas em meio à escuridão.
Segundo a Polícia Federal, forças de segurança estiveram no local e o conflito cessou. Uma investigação foi iniciada para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos no ataque.
Marco Temporal travado
A disputa por terra entre os produtores e os indígenas é o centro do debate do Marco Temporal. Nele, há uma legislação que limita o direito dos povos indígenas às terras que eles já ocupavam em 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal.
Ou seja, isso significa que segundo essa teoria, terras ocupadas depois dessa data não poderiam ser demarcadas como terras indígenas e protegidas pela lei. +STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal de terras indígenas
Nesta quarta-feira (28), representantes dos indígenas abandonaram a sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) que julga essa tese e procura encontrar algum caminho de conciliação entre os lados.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que representava os indígenas na mesa, deixou a comissão por discordar da condução dos trabalhos e a falta de poder de veto pelos indígenas na comissão de conciliação.
A lei do Marco Temporal foi aprovada nas duas Casas Legislativas logo após o julgamento no STF que considerou inconstitucional o critério, que define como válidas apenas as demarcações de terras indígenas ocupadas na data da promulgação da Constituição.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que a data não poderia ser usada para definir a ocupação tradicional das terras pelas comunidades indígenas.
Alegando buscar uma solução que não traga contestações, o relator do processo que trata da nova lei, ministro Gilmar Mendes, determinou que fosse tentada uma saída mediada entre representações indígenas, setores do agronegócio, governo e Congresso Nacional.
Em setembro do ano passado, senadores e deputados aprovaram projeto de lei que previa que os indígenas teriam direito à demarcação apenas das áreas que ocupavam até 5 de outubro de 1988, estabelecendo em lei o Marco Temporal. A matéria, ao ir à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recebeu vetos.
