Discord tem até esta segunda para suspender lives no Brasil
Plataforma continuará disponível no país, mas terá de desativar o “Go Live” e recursos semelhantes
Ilustração com o logotipo do Discord. | REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração
O prazo para o Discord suspender as transmissões ao vivo no Brasil termina nesta segunda-feira (17). A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tomou a decisão na última quarta-feira (12) e deu três dias úteis para a plataforma desativar o recurso. Com isso, as lives já não devem estar disponíveis a partir de terça-feira (18).
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A determinação atinge a ferramenta “Go Live”, usada para transmissões ao vivo em servidores fechados, além de outros recursos semelhantes de compartilhamento de vídeo. O Discord não será retirado do ar e os demais serviços poderão continuar funcionando no país.
Por que as lives foram suspensas?
A suspensão faz parte de uma investigação aberta pela ANPD para apurar possíveis falhas do Discord na proteção de crianças e adolescentes, com base no ECA Digital. A agência analisa conteúdos e práticas que podem colocar menores de idade em risco dentro da plataforma.
O assunto ganhou repercussão após a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, cobrar providências diante do caso de uma adolescente de 13 anos, de Mato Grosso do Sul. A jovem teria sido induzida por outros adolescentes à automutilação e ao suicídio durante uma transmissão ao vivo.
Janja chegou a pedir que o Discord fosse retirado do ar, mas a ANPD decidiu suspender apenas as lives. A agência classificou a decisão como preventiva e afirmou que o objetivo é reduzir o risco de novos casos enquanto a fiscalização continua.
A suspensão deve permanecer em vigor até que a plataforma comprove a adoção das medidas de segurança exigidas pela ANPD. O Discord também tem prazo de dez dias úteis para recorrer. Caso sejam constatadas irregularidades, a empresa poderá receber as punições previstas no ECA Digital, entre elas multa de até R$ 50 milhões por infração.
O que diz o Discord
O Discord contesta as acusações e afirma que a descrição feita pela ANPD não corresponde às medidas de segurança adotadas pela plataforma. A empresa também diz que não tolera grupos ou usuários que promovam ou incentivem a violência e que mantém equipes dedicadas a identificar e retirar esse tipo de conteúdo.
Sobre o caso da adolescente de Mato Grosso do Sul, a plataforma afirma que investigou o episódio e retirou do ar o servidor privado relacionado ao caso. Segundo a empresa, há indícios de que a atividade criminosa começou em outras plataformas e continuou nesses espaços mesmo depois que os envolvidos foram banidos do Discord.
A empresa afirma que continua colaborando com as autoridades na investigação.
