"Desumano", diz Silvio Almeida sobre projeto que pretende multar pessoas que ajudarem moradores de rua em SP
Em entrevista ao Perspectivas, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania criticou o projeto aprovado em primeira votação na Câmara de SP
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida é o convidado desta terça-feira (2) do Perspectivas. Em conversa com Nathalia Fruet, ele falou sobre recente decisão da Câmara Municipal de São Paulo, que aprovou, em primeira votação, projeto de lei que prevê multa de R$ 17 mil a quem descumprir determinados requisitos sobre doação de alimentos a pessoas em situação de rua. O ministro classificou a decisão como uma "vilania". Assista no canal do SBT News no YouTube.
+ "Impedir doação de comida é uma vilania", diz Silvio Almeida
"Diante de um contexto como esse, em que o Brasil precisa fortalecer suas redes de solidariedade, em que o poder público precisa trabalhar junto com a iniciativa privada para ajudar aqueles que mais precisam, um projeto de lei como esse só tende a prejudicar", avaliou. "O que o projeto faz é tirar a única possibilidade que essas pessoas têm de conseguir aquilo que elas precisam para sobreviver. Então, isso é uma vilania".
A proposta que estabelecia requisitos sobre doação de alimentos a pessoas em situação de rua na capital paulista — e previa multa de R$ 17 mil para quem descumprisse as normas — foi aprovada em 25 segundos em sessão na Câmara Municipal de São Paulo, na última quinta (27).
Após a repercussão negativa, o vereador responsável pelo projeto, Rubinho Nunes (União), recuou e disse, na última sexta (28), que iria suspender a tramitação do texto.
Almeida também defendeu que o projeto é "inconveniente" do ponto de vista administrativo e convocou o Judiciário brasileiro a se manifestar, demonstrando que a medida é incompatível com a situação do brasileiro.
A entrevista completa com o ministro Sílvio Almeida pode ser conferida nesta terça-feira (2), no site e no canal do SBT News no YouTube.
