Brasil

Desburocratização da CNH eleva pedidos em 216%, diz governo

Contudo, as primeiras habilitações emitidas avançaram em ritmo bem menor, de 17,1%; custo médio para tirar carteira AB caiu de R$ 3 mil para R$ 1.256

Caio Barcellos

10/09/2026, 21:18 • Atualizado há 52 minutos

CNH: Governo acaba com obrigatoriedade de aulas em simuladores

Os pedidos para tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cresceram 216% entre janeiro e agosto de 2026 na comparação com o mesmo período do ano passado, de 2,3 milhões para 7,3 milhões. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (10) pelo Ministério dos Transportes.

A pasta atribui o avanço às mudanças do programa CNH do Brasil, medida que teve como objetivo desburocratizar e baratear o processo de obtenção de carteira de motorista através da oferta de curso teórico gratuito, a digitalização de etapas e a possibilidade de contratar instrutores autônomos credenciados para as aulas práticas.

Embora a procura tenha mais que triplicado, o número de pessoas que concluíram o processo cresceu em ritmo menor, de 17,1%. Foram emitidas 2 milhões de primeiras habilitações entre janeiro e agosto, ante 1,7 milhão no mesmo período de 2025, uma diferença de 292,6 mil novos condutores.

+STF mantém uso de carro particular na prova da CNH

+Lula sanciona Lei que garante renovação automática da CNH

Durante a apresentação dos dados, o ministro George Santoro e o secretário de Trânsito Adrualdo Catão atribuíram a diferença ao fato de que alguns órgãos estaduais demoraram para adaptar sistemas e normas ao novo modelo, o que também limitou o ritmo de emissão das habilitações.

Além disso, argumentaram que as etapas iniciais são gratuitas e podem ser feitas pelo aplicativo, o que facilita a entrada de interessados, enquanto as seguintes envolvem gastos com taxas e exames e dependem da preparação dos candidatos, que podem adiar a continuidade do processo para estudar mais ou fazer outras aulas antes das provas.

A Paraíba registrou o maior crescimento nas emissões, de 77%, seguida por Sergipe, com 69,5%, e Acre, com 55,4%. Na outra ponta, o Rio de Janeiro teve queda de 25,6%, enquanto Minas Gerais, Goiás e Tocantins registraram recuos de 6%, 5,9% e 2,8%, respectivamente.

Segundo Catão, o desempenho do Rio de Janeiro é explicado pela demora na adesão ao programa, concluída apenas em setembro, depois do período considerado no levantamento.

O CNH do Brasil tem como meta ampliar em 25% ao ano o número de novos habilitados nos próximos cinco anos. Segundo estimativa do ministério, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, público que o governo pretende alcançar com a simplificação do processo e a redução dos custos

Prazo para obter habilitação cai 30%

O tempo mediano para concluir a primeira habilitação caiu de 210 para 147 dias, uma redução de 63 dias, ou 30%. A mediana indica que metade dos candidatos conseguiu obter o documento em até 147 dias, enquanto a outra metade levou mais tempo.

Segundo o ministério, o resultado é o menor da série histórica iniciada em 2009, empatado com o registrado em 2010. O cálculo considera processos com duração de um a 730 dias e exclui o que a pasta classifica como passivo excepcional da pandemia.

A parcela das habilitações concluídas em mais de 180 dias recuou de 60,3% para 40,6%, enquanto a participação dos processos finalizados entre 31 e 90 dias passou de 6,1% para 26,2%.

Todos os estados e o Distrito Federal registraram redução no tempo mediano, com os maiores recuos no Pará, de 307 para 136 dias, e no Piauí, de 287 para 133 dias. No Rio Grande do Sul, o prazo caiu de 121 para 61 dias.

Governo estima economia de R$ 9,64 bilhões

Segundo estimativa do Ministério dos Transportes, o custo médio para obter a primeira habilitação na categoria AB (carros e moto) caiu de cerca de R$ 3 mil para R$ 1.256 no país. No Rio Grande do Sul, citado pela pasta como o estado com os maiores preços antes das mudanças, o valor passou de até R$ 5 mil para R$ 1.365.

As mudanças proporcionaram uma economia de R$ 9,64 bilhões aos cidadãos, em uma conta que reúne reduções diretas de gastos e estimativas de despesas evitadas. O valor inclui tanto a formação de novos condutores quanto a renovação da CNH.

A maior parcela corresponde à formação prática, com R$ 4,57 bilhões de economia estimada, seguida pelo curso teórico gratuito, ao qual a pasta atribui uma economia direta de R$ 2,94 bilhões. Segundo a explicação apresentada, o cálculo do curso teórico utilizou como referência o preço médio cobrado anteriormente.

Também entram na conta R$ 1,44 bilhão com 1,73 milhão de renovações automáticas para bons condutores, R$ 414,6 milhões com a limitação dos preços dos exames médicos e psicológicos e R$ 278,7 milhões em deslocamentos evitados.

Autoescolas mantêm maioria dos cursos práticos

As autoescolas concentraram 86,8% dos cursos práticos realizados entre janeiro e agosto de 2026, enquanto os instrutores que atuaram de forma autônoma responderam por 13,2%, com aproximadamente 553 mil cursos.

Segundo o levantamento, 95% dos profissionais que atuam na modalidade autônoma possuem algum vínculo com autoescolas. A participação dessa modalidade foi maior no Norte, com 30,7% dos cursos práticos, e no Nordeste, com 27,4%, enquanto no Sul ficou em 3,3%.

O balanço também mostra aumento no fechamento de autoescolas, com base em dados cadastrais da Receita Federal. Entre 1º de janeiro e 7 de agosto, os encerramentos passaram de 266 em 2025 para 478 em 2026, uma alta de 79,7%, enquanto as novas aberturas caíram de 402 para 166.

Com isso, o saldo entre aberturas e fechamentos passou de 136 estabelecimentos a mais para 312 a menos, com 14.605 autoescolas ainda ativas.

O ministério interpreta o movimento como uma reorganização empresarial e informa que nenhuma das baixas analisadas decorreu de decretação de falência. Segundo a pasta, 99,6% dos encerramentos foram voluntários e 40% dos sócios das empresas fechadas permanecem como sócios em outra autoescola.

Infrações recuam, mas efeito do programa não é comprovado

A proporção de novos habilitados com registro de infração caiu de 2,36% para 0,54%, uma redução de 77,1%, segundo o indicador apresentado pelo ministério. Nesse caso, o levantamento compara os intervalos de 9 de dezembro de 2024 a 7 de setembro de 2025 e de 9 de dezembro de 2025 a 7 de setembro de 2026.

No primeiro período, foram identificados 42.208 condutores com infrações entre 1,79 milhão de novos habilitados. No segundo, foram 11.938 em um universo de 2,21 milhões.

O Ministério ressalva, porém, que os dados não permitem afirmar que o programa causou a redução das infrações, apenas que os dois movimentos ocorreram no período analisado.

Desburocratização da CNH eleva pedidos em 216%, diz governoContudo, as primeiras habilitações emitidas avançaram em ritmo bem menor, de 17,1%; custo médio para tirar carteira AB caiu de R$ 3 mil para R$ 1.256Brasil2026-09-10T21:18:01.003ZOs pedidos para tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cresceram 216% entre janeiro e agosto de 2026 na comparação com o mesmo período do ano passado, de 2,3 milhões para 7,3 milhões. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (10) pelo Ministério dos Transportes. A pasta atribui o avanço às mudanças do programa CNH do Brasil, medida que teve como objetivo desburocratizar e baratear o processo de obtenção de carteira de motorista através da oferta de curso teórico gratuito, a digitalização de etapas e a possibilidade de contratar instrutores autônomos credenciados para as aulas práticas. Embora a procura tenha mais que triplicado, o número de pessoas que concluíram o processo cresceu em ritmo menor, de 17,1%. Foram emitidas 2 milhões de primeiras habilitações entre janeiro e agosto, ante 1,7 milhão no mesmo período de 2025, uma diferença de 292,6 mil novos condutores. Durante a apresentação dos dados, o ministro George Santoro e o secretário de Trânsito Adrualdo Catão atribuíram a diferença ao fato de que alguns órgãos estaduais demoraram para adaptar sistemas e normas ao novo modelo, o que também limitou o ritmo de emissão das habilitações. Além disso, argumentaram que as etapas iniciais são gratuitas e podem ser feitas pelo aplicativo, o que facilita a entrada de interessados, enquanto as seguintes envolvem gastos com taxas e exames e dependem da preparação dos candidatos, que podem adiar a continuidade do processo para estudar mais ou fazer outras aulas antes das provas. A Paraíba registrou o maior crescimento nas emissões, de 77%, seguida por Sergipe, com 69,5%, e Acre, com 55,4%. Na outra ponta, o Rio de Janeiro teve queda de 25,6%, enquanto Minas Gerais, Goiás e Tocantins registraram recuos de 6%, 5,9% e 2,8%, respectivamente. Segundo Catão, o desempenho do Rio de Janeiro é explicado pela demora na adesão ao programa, concluída apenas em setembro, depois do período considerado no levantamento. O CNH do Brasil tem como meta ampliar em 25% ao ano o número de novos habilitados nos próximos cinco anos. Segundo estimativa do ministério, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação, público que o governo pretende alcançar com a simplificação do processo e a redução dos custos Prazo para obter habilitação cai 30% O tempo mediano para concluir a primeira habilitação caiu de 210 para 147 dias, uma redução de 63 dias, ou 30%. A mediana indica que metade dos candidatos conseguiu obter o documento em até 147 dias, enquanto a outra metade levou mais tempo. Segundo o ministério, o resultado é o menor da série histórica iniciada em 2009, empatado com o registrado em 2010. O cálculo considera processos com duração de um a 730 dias e exclui o que a pasta classifica como passivo excepcional da pandemia. A parcela das habilitações concluídas em mais de 180 dias recuou de 60,3% para 40,6%, enquanto a participação dos processos finalizados entre 31 e 90 dias passou de 6,1% para 26,2%. Todos os estados e o Distrito Federal registraram redução no tempo mediano, com os maiores recuos no Pará, de 307 para 136 dias, e no Piauí, de 287 para 133 dias. No Rio Grande do Sul, o prazo caiu de 121 para 61 dias. Governo estima economia de R$ 9,64 bilhões Segundo estimativa do Ministério dos Transportes, o custo médio para obter a primeira habilitação na categoria AB (carros e moto) caiu de cerca de R$ 3 mil para R$ 1.256 no país. No Rio Grande do Sul, citado pela pasta como o estado com os maiores preços antes das mudanças, o valor passou de até R$ 5 mil para R$ 1.365. As mudanças proporcionaram uma economia de R$ 9,64 bilhões aos cidadãos, em uma conta que reúne reduções diretas de gastos e estimativas de despesas evitadas. O valor inclui tanto a formação de novos condutores quanto a renovação da CNH. A maior parcela corresponde à formação prática, com R$ 4,57 bilhões de economia estimada, seguida pelo curso teórico gratuito, ao qual a pasta atribui uma economia direta de R$ 2,94 bilhões. Segundo a explicação apresentada, o cálculo do curso teórico utilizou como referência o preço médio cobrado anteriormente. Também entram na conta R$ 1,44 bilhão com 1,73 milhão de renovações automáticas para bons condutores, R$ 414,6 milhões com a limitação dos preços dos exames médicos e psicológicos e R$ 278,7 milhões em deslocamentos evitados. Autoescolas mantêm maioria dos cursos práticos As autoescolas concentraram 86,8% dos cursos práticos realizados entre janeiro e agosto de 2026, enquanto os instrutores que atuaram de forma autônoma responderam por 13,2%, com aproximadamente 553 mil cursos. Segundo o levantamento, 95% dos profissionais que atuam na modalidade autônoma possuem algum vínculo com autoescolas. A participação dessa modalidade foi maior no Norte, com 30,7% dos cursos práticos, e no Nordeste, com 27,4%, enquanto no Sul ficou em 3,3%. O balanço também mostra aumento no fechamento de autoescolas, com base em dados cadastrais da Receita Federal. Entre 1º de janeiro e 7 de agosto, os encerramentos passaram de 266 em 2025 para 478 em 2026, uma alta de 79,7%, enquanto as novas aberturas caíram de 402 para 166. Com isso, o saldo entre aberturas e fechamentos passou de 136 estabelecimentos a mais para 312 a menos, com 14.605 autoescolas ainda ativas. O ministério interpreta o movimento como uma reorganização empresarial e informa que nenhuma das baixas analisadas decorreu de decretação de falência. Segundo a pasta, 99,6% dos encerramentos foram voluntários e 40% dos sócios das empresas fechadas permanecem como sócios em outra autoescola. Infrações recuam, mas efeito do programa não é comprovado A proporção de novos habilitados com registro de infração caiu de 2,36% para 0,54%, uma redução de 77,1%, segundo o indicador apresentado pelo ministério. Nesse caso, o levantamento compara os intervalos de 9 de dezembro de 2024 a 7 de setembro de 2025 e de 9 de dezembro de 2025 a 7 de setembro de 2026. No primeiro período, foram identificados 42.208 condutores com infrações entre 1,79 milhão de novos habilitados. No segundo, foram 11.938 em um universo de 2,21 milhões. O Ministério ressalva, porém, que os dados não permitem afirmar que o programa causou a redução das infrações, apenas que os dois movimentos ocorreram no período analisado.São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/brasil/desburocratizacao-da-cnh-eleva-pedidos-em-216-diz-governo