Deputados de SP pedem intervenção federal na Enel após apagões recorrentes
Parlamentares solicitam ação do Ministério de Minas e Energia diante das falhas no fornecimento de energia em São Paulo
Antonio Souza
Agência SBT
A bancada dos deputados federais de São Paulo encaminhou nesta segunda-feira (15) um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), solicitando a intervenção do Ministério de Minas e Energia na Enel Distribuição São Paulo.
O pedido ocorre após sucessivas interrupções no fornecimento de energia elétrica em diferentes regiões do estado.
O documento foi assinado pelos deputados federais Jonas Donizette (PSB) e Baleia Rossi (MDB). No texto, os parlamentares afirmam agir em consonância com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e com o prefeito da capital, Ricardo Nunes, que já adotaram medidas dentro de suas atribuições.
Segundo balanço divulgado pela Enel às 15h30 desta segunda-feira (15), 54.196 clientes ainda permaneciam sem energia elétrica no estado. Somente na capital paulista, o número chegava a 36.748 imóveis afetados.
No ofício, os parlamentares solicitam quatro medidas principais:
- Adoção de ações emergenciais para normalizar imediatamente o fornecimento de energia;
- Abertura de procedimento para apurar responsabilidades da concessionária;
- Implementação de medidas corretivas e preventivas para evitar novos apagões;
- Apresentação de um plano transparente de investimentos e melhorias na rede elétrica da região.
Segundo o texto, o objetivo é garantir que o serviço essencial de energia elétrica seja prestado com eficiência, continuidade e qualidade, conforme determina a legislação.
Procon multa Enel em R$ 14,2 milhões
Mais cedo, o Procon Paulistano, órgão da Prefeitura de São Paulo, anunciou a aplicação de uma multa de R$ 14,2 milhões à Enel. A penalidade foi imposta por falhas consideradas graves e estruturais na prestação do serviço.
De acordo com o Procon, a concessionária já havia sido notificada anteriormente, mas não adotou medidas suficientes para assegurar um fornecimento contínuo, adequado, eficiente e seguro de energia elétrica.
Com a lavratura do auto de infração, a Enel será oficialmente notificada e terá prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa.
O SBT News solicitou um posicionamento da concessionária, e ainda aguarda resposta
