Defensoria Pública recomenda afastamento de seguranças por racismo em shopping de São Paulo

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo recomendou, nesta quinta-feira (24), o afastamento imediato de toda a equipe de segurança do Shopping Pátio Higienópolis, localizado na capital paulista, após dois alunos negros de uma escola, que fica bem perto do shopping, relatarem ter sido alvos de abordagem racista.

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A medida tem prazo de até 30 dias para substituição da equipe. Casos semelhantes foram registrados em 2022, mas já estão sendo acompanhados pela instituição desde 2019.

A recomendação partiu dos Núcleos Especializados de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (Nupir) e da Infância e Juventude (Neij), após novas denúncias de racismo no shopping.

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Segundo a Defensoria, a situação atual revela a ineficácia das ações implementadas até o momento, como o curso de formação em direitos humanos oferecido à equipe de segurança do local, em 2019.

“É inaceitável que, mesmo após anos de diálogo, capacitação e tentativas de mediação, os mesmos padrões de abordagem discriminatória continuem a se repetir”, destaca a nota divulgada pela Defensoria Pública.

Além do afastamento da equipe, a Defensoria recomendou a realização de um evento público nas dependências do shopping, no prazo de até 30 dias, para promover o debate sobre os direitos de crianças, adolescentes e o combate ao racismo no Brasil.

Shopping ainda não se manifestou

A recomendação também inclui a reparação imediata dos danos morais e materiais às vítimas dos episódios recentes. O Shopping Pátio Higienópolis tem até 48 horas para se manifestar e apresentar um plano com medidas concretas para atender às exigências, mas ainda não se manifestou.

A Defensoria Pública enfatizou que a recomendação tem caráter extrajudicial, mas alertou que poderá recorrer a medidas administrativas e judiciais, caso não haja cumprimento das orientações propostas.

Em outra nota, divulgada no último dia 17 de abril, o shopping disse que "lamenta pelo ocorrido" e ressaltou que está em contato com a família das vítimas.

"O comportamento adotado não reflete os valores do shopping e o tema está sendo tratado com máxima seriedade", afirma o comunicado. "O empreendimento possui frequente grade de treinamentos e letramento, que será ainda mais reforçada para reiterar nosso compromisso inegociável com a construção de um espaço verdadeiramente seguro e acolhedor para todas as pessoas.", completa.