Publicidade

CNA revela propostas para o Plano Agrícola e Pecuário 2024/2025

Confederação revela projeções oficiais de queda expressiva no volume produzido na safra 2023/2024

CNA revela propostas para o Plano Agrícola e Pecuário 2024/2025
Grãos (CNA/Wenderson Araujo/Trilux)
Publicidade

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou, nesta quarta-feira (24), o documento com propostas da entidade para auxiliar o governo federal na elaboração do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2024/2025.

+ Resultado do agro será menor em 2024, projeta CNA

O documento de 51 páginas foi construído em parceria com as federações de agricultura e pecuária, sindicatos rurais, produtores e entidades setoriais, durante encontros realizados com representantes das regiões Norte, Nordeste, Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

Entre os pontos abordados no material estão o aumento dos recursos financiáveis e do volume para o seguro rural; prioridade para as linhas de investimento; regulamentação da lei que criou o Fundo de Catástrofe; fomento do mercado de capitais e títulos privados, entre outros.

Incertezas e impactos

"Nos últimos meses, o setor agropecuário vem enfrentando um cenário de incertezas e complexidades frente às adversidades climáticas decorrentes do El Niño", afirma a CNA na abertura do documento.

Apesar de o fenômeno estar perdendo força, "os impactos negativos sobre a produtividade e a produção já são sentidos em diversas cadeias produtivas, com destaque para os dois carros-chefes da produção agrícola, a soja e o milho".

Dado esse cenário, somando-se à falta de recursos para a subvenção ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), a CNA revela projeções oficiais de queda expressiva no volume produzido na safra 2023/2024 quando comparada à anterior.

"Associados aos desafios climáticos, às projeções de redução nos preços dos produtos agropecuários e à manutenção dos custos de produção ainda em patamares elevados, os obstáculos enfrentados pelos produtores rurais ampliam-se, comprometendo as margens brutas do setor, o que coloca em xeque a viabilidade econômica de muitas atividades agropecuárias", afirma a CNA.

Diante desse panorama desafiador, a CNA defende, "torna-se essencial a reavaliação dos instrumentos políticos agrícolas disponíveis, como o crédito rural, o seguro rural e a política de garantia de preços mínimos, a fim de se estruturarem ações estratégicas que possam mitigar os impactos negativos do clima e do mercado sobre o setor agropecuário, garantindo a permanência do produtor na atividade e o abastecimento de alimentos à população".

Confira as 10 propostas da CNA:

1. Garantir suplementação de R$ 2,1 bilhões ao Seguro Rural em 2024 (totalizando R$ 3 bilhões) e R$ 4 bilhões para 2025.

2. Disponibilizar R$ 570 bilhões em recursos financiáveis do PAP 2024/2025, sendo R$ 359 bilhões para custeio e comercialização, R$ 111 bilhões para investimentos e R$ 100 bilhões para agricultura familiar. Garantindo que os recursos anunciados estejam disponíveis ao longo de toda a safra.

3. Priorizar recursos para as finalidades de investimento, principalmente aos pequenos e médios produtores (Pronaf e Pronamp) e aos programas pra construção de armazéns (PCA), irrigação (Proirriga), inovações tecnológicas (Inovagro) e para Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (Renovagro).

4. Reforçar o orçamento das Operações Oficiais de Crédito (OOC), sobretudo das subvenções de sustentação de preços e comercialização e custeio.

5. Promover medidas regulatórias para ampliar as fontes de recursos do crédito rural, através de medidas que flexibilizem a aplicação das exigibilidades de crédito rural.

6. Regulamentar a Lei Complementar nº 137/2020, que criou o Fundo de Catástrofe.

7. Possibilitar o rebate de taxas ou aumento do limite financiável para produtores que promoverem práticas socioambientais.

8. Promover adequações para evitar excessos e distorções na interpretação de resoluções, como a Resolução CMN nº 5.081/2023 e Resolução BCB nº 140/2021, que tratam de temas socioambientais, sem prejuízo do cumprimento da preservação ambiental.

9. Fomentar o avanço do mercado de capitais e títulos privados do agronegócio, possibilitando aumentar o funding do setor.

10. Coibir as práticas de venda casada e possibilitar a redução dos custos acessórios do crédito rural, sobretudo através de regulamentação e modernização do mercado registrador.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

Agricultura
Rural

Últimas notícias

SP terá início de inverno com sol e máxima de 27°C; veja previsão

SP terá início de inverno com sol e máxima de 27°C; veja previsão

Bloqueios atmosféricos continuarão elevando as temperaturas e deixando o tempo mais seco
Concurso da Codevasf reabre inscrições nesta quarta (19), com salários de R$ 9 mil e 61 vagas

Concurso da Codevasf reabre inscrições nesta quarta (19), com salários de R$ 9 mil e 61 vagas

Prazo vai até 9 de julho, às 18h; previsão é de que provas do certame sejam realizadas em 8 de setembro
Dino suspende mais duas leis municipais que proíbem uso da linguagem neutra

Dino suspende mais duas leis municipais que proíbem uso da linguagem neutra

Decisão atendeu ações de grupos em defesa dos direitos LGBTQIA+; liminar será levada ao Plenário
EXPLICA: O que você precisa saber sobre as eleições municipais de 2024 para não cair em desinformação

EXPLICA: O que você precisa saber sobre as eleições municipais de 2024 para não cair em desinformação

Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Mais de 500 muçulmanos morrem por forte calor durante peregrinação na Arábia Saudita

Mais de 500 muçulmanos morrem por forte calor durante peregrinação na Arábia Saudita

Movimento anual reuniu 1,8 milhão de fiéis; termômetros marcaram 43ºC nesta quarta-feira (19)
Brasil Agora: Copom discute futuro da taxa Selic; presidente da Câmara cria comissão para debater PL do aborto

Brasil Agora: Copom discute futuro da taxa Selic; presidente da Câmara cria comissão para debater PL do aborto

Confira essas e outras notícias que serão destaque nesta quarta-feira (19)
Enem 2024: estudantes têm até hoje para pagar taxa de inscrição

Enem 2024: estudantes têm até hoje para pagar taxa de inscrição

Boleto estará disponível na Página do Participante; mais de 5 milhões de pessoas se cadastraram para realizar o exame este ano
+Milionária sorteia prêmio de R$ 226 milhões nesta quarta-feira (19)

+Milionária sorteia prêmio de R$ 226 milhões nesta quarta-feira (19)

Apostas podem ser feitas até as 19h em casas lotéricas ou pela internet
Justin Timberlake deixa prisão após audiência de custódia

Justin Timberlake deixa prisão após audiência de custódia

Cantor foi detido na noite de segunda-feira (17) por suspeita de embriaguez ao volante
Idosa sem folga há 20 anos é resgatada de trabalho análogo à escravidão

Idosa sem folga há 20 anos é resgatada de trabalho análogo à escravidão

Vítima trabalhava como cuidadora para uma família em Itapetininga (SP); Ministério do Trabalho irá propor acordo de verbas trabalhistas
Publicidade
Publicidade