Indústria criativa do Brasil propõe diálogo com empresas de IA sobre uso de conteúdo protegido

Entidades da indústria criativa do Brasil propuseram o início de um diálogo aberto e construtivo com empresas de inteligência artificial (IA) sobre o uso de conteúdos protegidos. Em nota conjunta, representantes do setor reconhecem a importância da IA e ressaltam que seu compromisso é com o "desenvolvimento responsável e sustentável" da tecnologia.

No documento,as associações de emissoras de rádio e televisão, jornais e outras entidades do setor reiteram que o avanço da IA deve respeitar os direitos autorais de seus associados e alertam que o uso não autorizado de seus conteúdos pode violar direitos e desestimular a criação intelectual. Então, pedem que sejam discutidas "formas de autorização, remuneração e parcerias" nesse sentido.

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"Caso haja interesse em utilizar conteúdos de nossos associados para fins de (mas não se limitando) mineração de dados, treinamento ou desenvolvimento de sistemas de IA, estamos à disposição para discutir formas de autorização, remuneração e parcerias que beneficiem todas as partes envolvidas e que assegurem a proteção dos direitos autorais sobre tais conteúdos", afirma a nota.

"Na hipótese dessa utilização já estar sendo realizada, solicitamos que V. Sas. façam contato com as Associações e/ou com o veículo associado que teve seu conteúdo utilizado, para que seja negociada uma solução amigável, a fim de evitar futuro litígio", acrescenta.

As associações reforçam que seu objetivo é "promover o diálogo" e buscar soluções para eventuais conflitos com base na legislação vigente sobre a questão de direitos autorais e proteção à propriedade intelectual. Por fim, se colocam à disposição para discutir "acordos benéficos para todos" e avançar nesta discussão.

A nota é assinada pelas seguintes entidades:

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO – ABERT

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS – ANJ

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EDITORES DE REVISTAS – ANER

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÚSICA E ARTES – ABRAMUS

ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS ARRANJADORES E REGENTES – SOCIEDADE MUSICAL BRASILEIRA – AMAR/SOMBRÁS

ASSOCIAÇÃO DE INTÉRPRETES E MÚSICOS – ASSIM

SOCIEDADE BRASILEIRA DE AUTORES, COMPOSITORES E ESCRITORES DE MÚSICA – SBACEM

SOCIEDADE INDEPENDENTE DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS – SICAM

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO E PROTEÇÃO DE DIREITOS INTELECTUAIS - SOCINPRO

UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES - UBC

UNIÃO BRASILEIRA DE EDITORAS DE MÚSICA - UBEM

ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO – ECAD

Leia a íntegra do documento:

Prezados senhores,

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT, Associação Nacional de Jornais – ANJ, Associação Nacional de Editores de Revistas – ANER, Associação Brasileira de Música e Artes – ABRAMUS, Associação de Músicos Arranjadores e Regentes –Sociedade Musical Brasileira – AMAR/SOMBRÁS, Associação de Intérpretes e Músicos – ASSIM, Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música – SBACEM, Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais – SICAM, Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais – SOCINPRO, União Brasileira de Compositores – UBC, União Brasileira de Editoras de Música - UBEM e Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD atuam há décadas na promoção da cultura nacional e na produção de informação de qualidade, investindo continuamente em profissionais e tecnologias para fortalecer o setor jornalístico, artístico e audiovisual brasileiros.

Reconhecemos que a Inteligência Artificial (IA) representa uma inovação relevante, já incorporada em nossas atividades e com potencial para impulsionar ainda mais a criatividade, produtividade e inovação em diversos segmentos. Nosso compromisso é com o desenvolvimento responsável e sustentável dessas tecnologias.

No entanto, entendemos que o avanço da IA deve respeitar os direitos autorais e a propriedade intelectual dos conteúdos produzidos por nossos associados, conforme previsto na Constituição Federal do Brasil e na Lei nº 9.610/98. O uso não autorizado de tais conteúdos pode comprometer o ecossistema de produção jornalística e artística, além de desestimular a criação intelectual e, principalmente, violar direitos.

Portanto, caso haja interesse em utilizar conteúdos de nossos associados para fins de (mas não se limitando) mineração de dados, treinamento ou desenvolvimento de sistemas de IA, estamos à disposição para discutir formas de autorização, remuneração e parcerias que beneficiem todas as partes envolvidas e que assegurem a proteção dos direitos autorais sobre tais conteúdos.

Na hipótese dessa utilização já estar sendo realizada, solicitamos que V. Sas. façam contato com as Associações e/ou com o veículo associado1 que teve seu conteúdo utilizado, para que seja negociada uma solução amigável, a fim de evitar futuro litígio.

Reforçamos que nosso objetivo é promover o diálogo e buscar soluções inovadoras, respeitando sempre os direitos autorais e a legislação vigente. Estamos abertos para reuniões que possam resultar em acordos benéficos para todos.

Aguardamos seu retorno e nos colocamos à disposição para avançar nesta conversa.