Pirataria digital: TVs boxes ilegais seguem à venda em São Paulo mesmo após operação internacional

As TVs boxes piratas continuam sendo vendidas a cada esquina da região da Santa Ifigênia, no centro de São Paulo. Os aparelhos permitem acesso ilegal a conteúdos protegidos por direitos autorais, como filmes, séries, canais pagos e serviços de streaming. Os preços e modelos variam bastante, e, segundo vendedores, é possível negociar.

“Aqui a qualidade vai aumentando conforme vai aumentando os valores do aparelho”, afirmou um comerciante, flagrado por uma câmera escondida do SBT. Outro vendedor explicou: “Eu não gosto de falar o valor porque depende do jeito que vai pagar. O cara pode baixar.”

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As vendas seguem poucos dias após pelo menos 30 plataformas de transmissão ilegal de conteúdo serem derrubadas. Segundo a Anatel, todas foram bloqueadas pela Justiça da Argentina, mas a maioria dos assinantes era brasileira.

Uma mensagem informava o encerramento dos serviços devido à violação de direitos autorais. Em apenas três dias, mais de 1.800 pessoas registraram reclamações no site Reclame Aqui.

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De acordo com Jorge Alberto Bacaloni, presidente da Alianza, associação que combate a pirataria audiovisual na América Latina, os primeiros a relatar problemas foram brasileiros que vivem no exterior. “Eles estavam residindo fora do Brasil, não podiam acessar os serviços e foram os primeiros a ir à página do Reclame Aqui”, explicou.

A Alianza iniciou, por conta própria, uma investigação sobre uma dessas plataformas, conhecida na Argentina como MagisTV e que, no Brasil, opera sob os nomes HTV e Unitv. A entidade reuniu provas e as encaminhou ao Ministério Público.

A Promotoria de Crimes Cibernéticos de Buenos Aires cumpriu mandados em escritórios de marketing e vendas ligados à operação. Os aplicativos cobravam entre três e cinco dólares por mês pelos conteúdos ilegais, e a administração financeira ficava na China.

A Anatel informou que não participou da operação na Argentina, mas atua regularmente no Brasil para bloquear o funcionamento de TV boxes não homologadas e serviços de streaming piratas, em parceria com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça.

O Procon-SP alerta que quem compra esses aparelhos pode enfrentar prejuízos. “Quando ele verificar que existe uma irregularidade, não vai ter um fornecedor para reclamar, porque geralmente essas empresas não têm sede nem SAC. É o barato que sai caro”, destaca Renata Reis, do Procon-SP.

As TVs boxes piratas também podem causar interferências em outros aparelhos e facilitar ataques hackers e o roubo de dados pessoais. Por isso, é importante verificar se o equipamento ou serviço tem certificação dos órgãos reguladores.

“O consumidor que verifica que o serviço vem de fora fica totalmente à mercê. O Código de Defesa do Consumidor tem uma competência territorial, então o prejuízo é total”, completa Renata Reis.