Cavalo foi mutilado em Bananal (SP) enquanto estava com vida, mostra perícia

A perícia da Polícia Civil confirmou que o cavalo mutilado em Bananal, no interior de São Paulo, ainda estava vivo no momento em que teve as patas cortadas com golpes de facão por seu tutor.

A informação foi divulgada nesta quarta-feira (27) pelo delegado Rubens Luiz Fonseca Melo, por meio de suas redes sociais.

O caso ocorreu no sábado (16) e ganhou grande repercussão após um vídeo viralizar nas redes sociais. As imagens mostram o animal caído em uma estrada na zona rural, já com as patas decepadas.

Segundo o boletim de ocorrência, o tutor, Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz, de 21 anos, participava de uma cavalgada quando o cavalo teria caído exausto.

Em depoimento à polícia, Andrey confessou o crime, alegando que acreditava que o animal já estava morto. Ele argumentou ainda que havia ingerido bebida alcoólica.

O caso foi registrado como maus-tratos contra animais, com agravante pela morte. O tutor chegou a ser preso, mas foi liberado após pagar fiança.

De acordo com o delegado Rubens, o laudo da perícia foi encaminhado ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), que darão prosseguimento ao caso.

As imagens impactantes geraram forte mobilização nas redes sociais. Diversos artistas e personalidades pediram a responsabilização do suspeito, entre eles a cantora Ana Castela, que impulsionou a campanha por justiça.

O que diz a lei

A advogada Mariana Rufino, presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB de São José dos Campos, explicou que, mesmo com a confirmação de que o cavalo estava vivo no momento da mutilação, as penas previstas para esse tipo de crime ainda são consideradas brandas.

De acordo com o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, a pena é de detenção de três meses a um ano e multa. No entanto, a chamada “Lei Sansão” — que prevê reclusão de dois a cinco anos para crimes contra cães e gatos — não se aplica a cavalos.

“De todo modo, se tratando de cavalo, a pena é de detenção, de três meses a um ano e multa. Então, não há possibilidade de ele ser preso em regime fechado por conta de uma legislação fraca. A nossa lei precisa mudar para também proteger cavalos e bovinos, que hoje ficam de fora da Lei Sansão”, afirmou a advogada.