Anatel publica regras mais duras e muda definição de chamadas curtas para coibir ligações abusivas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta sexta-feira (26) um conjunto de regras mais duras para ligações consideradas abusivas, realizadas em excesso. A nova norma entra em vigor no dia 1º de junho.

Com a norma, a Anatel ampliou o tempo de duração do que são consideradas chamadas curtas para até seis segundos. Atualmente, ligações de até três segundos são definidas como curtas.

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Também se enquadram neste perfil de ligação as chamadas não completadas, destinadas à caixa postal ou desligadas em até seis segundos – seja por quem fez a ligação ou por quem a recebeu.

Serão bloqueadas por 15 dias as empresas que realizarem mais de 100 mil chamadas curtas (de até seis segundos) por dia e tenham mais 85% das ligações realizadas enquadradas nesse perfil.