Anatel e Ancine assinam acordo para combater pirataria na internet; veja como vai funcionar

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmaram um novo acordo para intensificar o combate à pirataria de filmes, séries, transmissões de eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais online.

A parceria, oficializada nesta quinta-feira (15) em Brasília, prevê que a Ancine identificará e determinará o bloqueio de sites e aplicativos piratas pelos provedores de internet banda larga, enquanto a Anatel coordenará os mais de 20 mil prestadores desse serviço para efetivar os bloqueios.

Essa ação conjunta se baseia na nova competência da Ancine para proteger conteúdo audiovisual no ambiente virtual, conforme a Lei 14.815/2024, e na expertise da Anatel na regulação dos serviços de telecomunicações, incluindo a banda larga e a TV por assinatura.

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O objetivo é dificultar significativamente o acesso a plataformas que distribuem ilegalmente filmes, séries e transmissões esportivas, prejudicando a indústria audiovisual e os detentores de direitos autorais.

A Anatel já atua no combate à pirataria das chamadas TV Boxes desde 2023, focando nos riscos de segurança desses aparelhos não certificados. Agora, a agência amplia seu escopo de atuação, coordenando o bloqueio de endereços online que oferecem conteúdo pirateado, atendendo às determinações da Ancine.

A expectativa é que essa colaboração entre as agências reguladoras torne mais eficaz a luta contra a pirataria audiovisual no Brasil.

A assinatura do acordo será realizada hoje na Anatel, contando com a presença do presidente da agência, Carlos Baigorri, do conselheiro da agência Alexandre Freire, responsável pelo tema, e do diretor-presidente da Ancine, Alex Braga.