Aluna que presenciou atentado em escola de Suzano será indenizada pelo governo de SP

A Justiça de São Paulo condenou o governo do estado a indenizar uma estudante que presenciou o atentado na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano. A decisão, divulgada na quarta-feira (16), manteve o parecer da 3ª Vara Cível de Suzano, que fixou a indenização por danos morais em R$ 20 mil.

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O ataque ocorreu no dia 13 de março de 2019. Na data, dois ex-alunos invadiram a instituição e mataram sete pessoas a tiros, e depois se suicidaram. Foi o segundo maior ataque a escolas brasileiras, atrás somente do massacre na Escola Tasso da Silveira, em Realengo (RJ), em 2011, que deixou 12 mortos.

Em razão do episódio em Suzano, a jovem que presenciou o ataque precisou seguir com acompanhamento especializado, fazendo uso de medicação para controle de transtorno psiquiátrico.

Em seu voto, a relatora do recurso, Paola Lorena, destacou que os danos morais são evidentes “tendo-se em conta a tragédia vivida pela parte autora, evento que decorreu, em parte, da falha na prestação do serviço de segurança pelo Poder Público Estadual”. A magistrada também citou o nexo de causalidade, que, na época, autorizou a indenização às vítimas e familiares dos envolvidos na tragédia.

“Face à inércia do demandado em promover a reparação às vítimas do evento, nos termos da legislação de regência, é de rigor o reconhecimento do dever de indenizar”, frisou Paola

Relembre a tragédia

Na manhã do dia 13 de março de 2019, dois jovens de 17 e 25 anos invadiram a escola estadual Professor Raul Brasil, localizada em Suzano, na região metropolitana de São Paulo, e abriram fogo contra alunos e funcionários. Sete pessoas foram mortas e outras 11 ficaram feridas.

Os assassinos Guilherme Tauci Monteiro e Luiz Henrique de Castro se suicidaram após a chegada da Força Tática ao local. Ambos foram identificados por testemunhas como ex-alunos da escola.

No local, a polícia militar encontrou um revólver 38, uma besta (uma arma semelhante a um arco e flecha), coquetéis molotov e uma mala com fios. Estudantes que presenciaram o ataque ainda alegaram que os criminosos possuíam uma faca e um machado pequeno.

Antes do ataque à escola, o atirador mais novo havia executado o próprio tio. Jorge Antônio Moraes era comerciante e proprietário de uma loja de automóveis, próxima ao local do atentado.

Segundo a investigação, os agressores eram ativos em fóruns da internet, onde predominam os discursos de ódio, bullying e nazismo. Os policiais concluíram que o ataque foi planejado, mas não identificaram a motivação. Na imprensa, jornais apontaram para a similaridade do atentado com o massacre na escola de Columbine, no Colorado (EUA), em 1999, quando dois ex-alunos assassinaram 13 pessoas e feriram 24.