Deputados de esquerda acionam PGR contra Hugo Motta por violência da Polícia Legislativa na Câmara
Representação aponta lesão corporal, violência política de gênero e abuso de poder; parlamentares pedem abertura de inquérito
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta | Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputados de partidos de esquerda protocolaram, nesta quarta-feira (10), uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
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Siga no Google DiscoverO documento, assinado por Glauber Braga (Psol-RJ), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Célia Xakriabá (Psol-MG), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e Rogério Correia (PT-MG), acusa o deputado de comandar uma operação “agressiva e truculenta” da Polícia Legislativa contra parlamentares durante a sessão plenária de terça-feira (9), quando Braga foi retirado à força da cadeira da Presidência.
Os parlamentares pedem que a PGR abra um inquérito para investigar Hugo Motta, além de medidas para garantir a apuração dos acontecimentos. Entre os pedidos, estão:
- que a Câmara entregue “os registros de vídeo, áudio e transmissão” da sessão e identifique os policiais envolvidos;
- a oitiva das vítimas e testemunhas;
- a preservação integral das imagens; e
- que o presidente da Câmara apresente um pedido “público e formal de desculpas”.
Na representação, os deputados afirmam que foram vítimas de violência policial, lesão corporal e violência política de gênero após a ordem que teria partido diretamente de Motta.
Segundo o documento, os parlamentares foram alvo de uma ação “arbitrária, desproporcional, truculenta e agressiva” enquanto exerciam suas funções no plenário.
“Durante a execução das ações violentas de retirada e expulsão dos parlamentares da Mesa Diretora e do Plenário, os policiais legislativos informaram que a ordem para a retirada à força dos parlamentares daquele local fora determinada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Hugo Motta, ora representado. Ainda, um deles se desculpou e disse ‘Eu não queria fazer isso, mas foram as ordens’”, afirma o texto.
O documento explica que houve agressões físicas que resultaram em lesões comprovadas por exames no IML.
Célia Xakriabá, segundo o texto, foi “imobilizada e arrastada”, tendo “os braços segurados, sapatos perdidos, queda e impacto contundente contra a Mesa da Presidência”.
Sâmia Bomfim afirma ter sido retirada à força por policiais homens, com “força desproporcional e prescindível”. Glauber Braga registrou lesão no braço e teve o paletó rasgado.
O documento relata ainda a situação do deputado Rogério Correia, de 62 anos, argumentando que a agressão contra ele também configura violência contra pessoa idosa, em violação ao Estatuto do Idoso.
Para os deputados, essas ações configuram crime de lesão corporal e violação das prerrogativas parlamentares garantidas pela Constituição.
