AGU pede para TikTok, X e Kwai removerem desinformação sobre entrega de cestas básicas no RS
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social investiu R$ 8,4 milhões na compra e distribuição de 52 mil cestas de alimentos a afetados por calamidade
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta quarta-feira (15), notificações extrajudiciais ao TikTok, X (antigo Twitter) e Kwai com pedido para que removam, em até 24 horas, publicações com desinformação sobre a entrega de cestas de alimentos no Rio Grande do Sul, que passa por uma tragédia provocada por fortes chuvas.
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Segundo a AGU, as publicações dizem que as cestas básicas entregues a pessoas atingidas pela calamidade no território gaúcho seriam doações de particulares reembaladas com a logomarca do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A instituição ressalta que isso já foi desmentido pelo poder público e serviços independentes de checagem.
A AGU juntou às notificações para as plataformas digitais documentos que comprovam que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) investiu R$ 8,4 milhões na compra e distribuição de 52 mil cestas de alimentos para os afetados pela calamidade no RS.
"Trata-se, portanto, de desinformação, pois expõe manifestação sobre fatos que não condizem com a realidade, com o efeito de enganar o público sobre as ações do Poder Público", pontua a notificação.
Ainda e acordo com o documento, "a divulgação enganosa desqualifica toda a política pública destinada a atender às pessoas em vulnerabilidade, atingidas por situações de emergência ou calamidade pública, que se encontram em situação temporária de dificuldade de acesso a alimentos".
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A desinformação, acrescenta a notificação, desencoraja até mesmo o apoio da sociedade civil na ajuda mútua aos desabrigados no território gaúcho.
O documento salienta que as publicações enganosas afrontam os termos de uso das plataformas e que "a liberdade de expressão não pode servir de salvaguarda para a prática maliciosa de atos que atinjam outros direitos, como o direito à informação".
É solicitado ao TikTok, X e Kwai que, se não acolherem o pedido de remoção dos conteúdos, pelo menos acrescentem às publicações um esclarecimento do MDS de que a informação veiculada nelas é falsa.
De acordo com o balanço mais recente da tragédia no RS, divulgado pela Defesa Civil gaúcha no início da noite desta quarta-feira, há 149 mortes confirmadas e 108 pessoas estão desaparecidas. Há 538.126 desalojados e 76.580 indivíduos em abrigos. As fortes chuvas afetaram 2.144.124 pessoas e 452 municípios.
Em nota enviada à reportagem, o Kwai disse que recebeu a notificação da AGU "e já removeu da plataforma os vídeos e respectivas duplicações sobre as entregas de cestas básicas às pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, identificados como desinformativos".
A plataforma diz ainda que seguirá "colaborando com as autoridades responsáveis no combate a todo e qualquer conteúdo desinformativo relacionado à tragédia que acometeu o RS".
Confira a nota na íntegra:
A empresa recebeu a notificação da Advocacia-Geral da União (AGU) e já removeu da plataforma os vídeos e respectivas duplicações sobre as entregas de cestas básicas às pessoas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, identificados como desinformativos.
A companhia reforça que possui Diretrizes da Comunidade que não permitem ameaças à integridade da ferramenta, incluindo informações falsas que possam causar danos no mundo real. A plataforma conta com mecanismos de segurança que atuam 24 horas por dia, 7 dias por semana, combinando inteligência artificial e análise humana para identificar e remover o mais rápido possível conteúdos que violem ou infrinjam as políticas da comunidade.
O Kwai reitera que continuará colaborando com as autoridades responsáveis no combate a todo e qualquer conteúdo desinformativo relacionado à tragédia que acometeu o RS, e ratifica seu compromisso em promover um ambiente digital seguro. A empresa entende que a disseminação de notícias falsas é um desafio universal para todas as plataformas de mídias sociais e encoraja os usuários a criarem e compartilharem conteúdos originais.
